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Arquivo PDF document Lei 2595 de dezembro de 2013 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2596 de dezembro de 2013 Reconhece como de utilidade pública a Associação Liga Carnavalesca das Escolas de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2597 de dezembro de 2013 Institui a Ouvidoria Municipal de Saúde no Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2598 de dezembro de 2013 Institui medidas de prevenção ao violência nos estabelecimentos de ensino de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2599 de dezembro de 2013 Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais através da secretaria de fazenda municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2600 de dezembro de 2013 Residencial Nova Zelândia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2601 de dezembro de 2013 Institui o Serviço de Inspeção Municipal em estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal ou vegetal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2602 de dezembro de 2013 Autoriza o municipio a celebrar convênio com a Associação dos Agricultores Familiares e Agricultores Urbanos de Guanhães e Região.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2603 de dezembro de 2013 Residencial Eliphas Ferreira Nunes.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 3781 de dezembro de 2013 Regulamenta a Gratificação por Exercício em Caráter Excepcional instituida pela lei 2548 de 04 de junho de 2013.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
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