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Arquivo PDF document Lei 2402 de outubro de 2010 Altera a lei 2238 de 2007 que regulamenta as Requisições de Pequeno Valor RPV.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2403 de outubro de 2010 Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo e funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2404 de outubro de 2010 Revoga a lei 2293 de 24 de outubro de 2008 que dispõe sobre o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2406 de outubro de 2010 Altera a lei 2384 de junho de 2010 que abre crédito adicional no orçamento de 2010.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2407 de outubro de 2010 Altera a lei 2028 de 07 de julho de 2003 que dispõe sobre o regulamento de seviços prestados pelo SAAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2408 de outubro de 2010 Dispõe sobre a organização e funcionamento da Rede de Ensino Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2409 de outubro de 2010 Altera a lei 2367 de 2009 Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2010.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2410 de outubro de 2010 Abre créditos adicionais no orçamento de 2010.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2411 de novembro de 2010 Abre crédito adicional no orçamento de 2010.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2412 de novembro de 2010 Abre créditos adicionais no orçamento de 2010.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
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