Câmara Municipal de Guanhães

LEI 2098 de 22 de novembro de 2004 - Estabelece os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Guanhães - MG, para a legislatura 2005-2008.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h05
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LEI 2100 de 07 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre o regime de adiantamento, ao qual referem-se os artigos 65, 68 e 69 da lei n° 4.320, de 17 de março de 1964.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h09
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LEI 2101 de 07 de dezembro de 2004 - Altera a lei n° 2.028 de 07 de julho de 2003 que estabelece o regulamento de serviços prestados pelo SAAE - RSPS.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h09
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LEI 2102 de 07 de dezembro de 2004 - Institui o programa municipal de atenção à pessoa portadora de deficiência.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h09
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LEI 2102 de 21 de dezembro de 2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guanhães - MG, para o exercício de 2005.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
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LEI 2103 de 21 de dezembro de 2004 - Altera o artigo 5° da lei n° 1998 e o § 3° do artigo 5° e artigo 85 da lei n° 1999, ambas de 24 de setembro de 2002.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
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LEI 2104 de 21 de dezembro de 2004 -Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2004.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
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LEI 2105 de 21 de dezembro de 2004 -Regulamenta parceria entre o município e contribuintes de IPTU para fins de implementação de melhorias, incentivo ao pagamento do IPTU.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
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lei 2122 de março de 2007 Loteamento Bairro Esperança.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
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Lei 2219 de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal: por Samuel Goncalves — publicado 18/07/2019
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