Câmara Municipal de Guanhães

lei 2256 de dezembro de 2007 Descaracteriza área da classe de uso comum do povo transferindo-a para classe de bem de uso social para a construção da sede da Associação dos Moradores do Bairro Cruzeiro.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2257 de dezembro de 2007 Autoriza convênio com a Sociedade Guanhanense do Grupo Musical de Marujada.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2258 de dezembro de 2007 Autoriza o repasse de recursos do município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2259 de dezembro de 2007 Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública em obras de pavimentação nos bairros e distritos da cidade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2260 de dezembro de 2007 Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 2219, de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2262 de dezembro de 2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivos Fiscais às empresas que reservarem vagas em seu quadro de pessoal destinadas à terceira idade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2263 de dezembro de 2007 Torna oficial o Hino do Centenário de Guanhães composto por Elias Jorge e Jamil Saffe.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2264 de dezembro de 2007 Autoriza o poder executivo municipal a criar o Conselho Municipal da Juventude Ativa de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2265 de dezembro de 2007 Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a agentes políticos.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2266 de dezembro de 2007 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 281 282 283 [284] 285 286 287 ... 373

Resultado da busca