Câmara Municipal de Guanhães

LEI 2.215 de 23 de dezembro de 2006 Altera a lei municipal número 2106 de 28 de fevereiro de 2005 que autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da dívida ativa de tributos.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
LEI 2.216 de 23 de dezembro de 2006 Altera a lei número 2028 de 07 de julho de 2003.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
LEI 2.217 de 23 de dezembro de 2006 Altera a lei municipal número 2160 de 21 de dezembro de 2005.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
LEI 2.218 de 23 de dezembro de 2006 Dispõe sobre a alteração do plano de cargos do município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
lei 2122 de março de 2007 Loteamento Bairro Esperança.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2222 de março de 2007 Abre crédito adicional no Orçamento de 2010.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2223 de março de 2007 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2224 de março de 2007 Acrescenta disposições à lei 2057 de 30 de dezembro de 2003 Estatuto do Magistério do Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2225 de abril de 2007 Autoriza o repasse do município ao consórcio intermunicipal de saúde e ao Hospital Regional de Guanhães da Associação e Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2226 de abril de 2007 Área Esportiva José Cardoso do Prado - ZUZA.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 278 279 280 [281] 282 283 284 ... 374

Resultado da busca