Câmara Municipal de Guanhães

LEI 1684 de 09 de novembro de 1993 - Autoriza a aquisição de imóvel para a implantação do Projeto Curumin.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
LEI 1685 de 12 de novembro de 1993 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
lei 1699 de janeiro de 1994 - Autoriza a receber transferência de três Escolas Estaduais, Rural e Urbana para o Município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
lei 1700 de feveireiro de 1994 - Reconhece como de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento do distrito de Taquaral.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
lei 1701 de março de 1994 - Praça dos Expedicionários.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
lei 1702 de abril de 1994 - Reconhece como de utilidade pública a Creche e Pré-Escola Lar dos Pequeninos.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
lei 1703 de abril de 1994 - Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Cultural Alto do Rosário.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
lei 1704 de maio de 1994 - Autoriza a cocessão de subvenção à APAE.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
lei 1705 de maio de 1994 - Autoriza a assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
lei 1706 de maio de 1994 - Autoriza descontos em impostos e taxas municipais no corrente exercício.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 264 265 266 [267] 268 269 270 ... 374

Resultado da busca