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Arquivo PDF document lei 1613 de maio de 1991 - Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a cooperativa Escola dos Alunos da Escola Agro - técnica Federal de São João Evangelista.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1614 de julho de 1991 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o orçamento de 1992.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1615 de julho de 1991 - Beco José Gonçalves Caldeira.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1616 de setembro de 1991 - Autoriza a Realização de Concurso para a adoção do Hino do Município e o Brasão de Armas.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1617 de setembro de 1991 - Autoriza os poderes Executivo e Legislativo do Município a firmar convênio de filiação com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1618 de setembro de 1991 - O prédio onde funcionará o Conselho Comunitário dos moradores de Sapucaia passa a denominar-se Centro Comunitário Maria Antônia do Nascimento.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1619 de setembro de 1991 - Autoriza a doação de Imóveis para programas habitacionais populares.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1620 de setembro de 1991 - Altera a lei municipal 1605 de 1990.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1621 de setembro de 1991 - Praça Roberto Coelho Carvalhaes.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1622 de setembro de 1991 - Ginásio Tenente José Rodrigues de Oliveira.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991