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Arquivo PDF document PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - SAAE.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 52-97.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1836 de 05 de março de 1998 - Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Ministério do Exército 4ªRM - 4ªDE, com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 1837 de 05 de março de 1998 - Concede desconto nos impostos e Taxas Municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 1838 de 10 de março de 1998 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo a infrações de Trânsito.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 1839 de 10 de março de 1998 - Estabelece Verba Manutenção para o Tiro de Guerra.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 1840 de 10 de março de 1998 - Abre crédito para aquisição, construção ou locação de residência para os instrutores do Tiro-de-Guerra.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 1841 de 10 de março de 1998 - Abre crédito para instalação da sede do Tiro de Guerra e construção do Polígono de Tiro.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 1842 de 24 de agosto de 1998 - Doa bens móveis à 6ª DRSP.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 1843 de 10 de março de 1998 - Concede subvenções ou auxílios.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998