Câmara Municipal de Guanhães

lei 1477 de dezembro de 1987 - Dispõe sobre a isenção de tributos municipais à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
lei 1478 de dezembro de 1987 - Acresce serviços à relação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
lei 1479 de janeiro de 1988 - Altera a lei 1476 de 28 de setembro de 1987.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1480 de março de 1988 - Concede isenções fiscais, releva cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da dívida ativa.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1481 de março de 1988 - Autoriza a alienação do imóvel situado à Avenida Governador Milton Campos, número 2559.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1482 de março de 1988 - Concede pensão vitalícia.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1483 de março de 1988 - Loteamento Bairro Cruzeiro.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1484 de março de 1988 - Loteamento Bairro Floresta.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1485 de março de 1988 - Estabelece o quadro Geral do Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1486 de março de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação no município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 244 245 246 [247] 248 249 250 ... 374

Resultado da busca