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Arquivo PDF document LEI 2.168 de 21 de março de 2006 Estabelece o ensino de educação Afetivo-Sexual como disciplina Extracurricular, nas escolas municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.167 de 08 de março de 2006 Estabelece o ensino de educação Afetivo-Sexual como disciplina Extracurricular, nas escolas municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.171 de 21 de março de 2006 Dispõe sobre alterações na legislação vigente para contemplar o fundo municipal da assistência social e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.165 de 21 de dezembro de 2005 Abre crédito adicional no orçamento de 2005.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.164 de 21 de dezembro de 2005 Altera a lei 2154 de 08 de novembro de 2005.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.163 de 21 de dezembro de 2005 Altera a lei municipal 2102 de 21 de dezembro de 2004.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.162 de 21 de dezembro de 2005 Autoriza o executivo municipal a criar o Serviço de Atendimento Simplificado de Clientes da Cemig Distribuidora S.A.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.161 de 21 de dezembro de 2005 Abre crédito adicional no orçamento de 2005.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.160 de 21 de dezembro de 2005 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.159 de 21 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o PPAG - Plano Plurianual de Ação Governamental para o período 2006 a 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
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