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Arquivo PDF document Lei 436 de dezembro de 1958 - Abre créditos adicionais no Orçamento de 1959.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1958
Arquivo PDF document Lei 437 de dezembro de 1958 - Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito adicional.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1958
Arquivo PDF document Lei 438 de dezembro de 1958 - Autoriza a desapropriação e doação de imóvel para o serviço de água.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1958
Arquivo PDF document Lei 439 de dezembro de 1958 - Dispõe sobre a abertura de Via Pública que ligará a Rua Sete de Setembro à Avenida Engenheiro Domingos Buzatti.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1958
Arquivo PDF document Lei 440 de março de 1959 - Concede favores fiscais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 441 de março de 1959 - Proíbe a permanência de animais abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 442 de março de 1959 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos e abertura de crédito.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 443 de março de 1959 - Considera feriado municipal o feriado de 13 de março de 1959.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 444 de março de 1959 - Dispõe sobre concessão de auxílio.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 445 de março de 1959 - Eleva taxa e eventual sobre o abatimento e transporte de Rês.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
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