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Arquivo PDF document LEI 2.282 de 20 de maio de 2008 Consolida, modifica e atualiza a legislação Previdenciária do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.283 de 04 de junho de 2008 Abre crédito adicional no orçamento de 2008 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.284 de 10 de junho de 2008 Altera a lei 2258 de 19 de dezembro de 2007.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2.285 de 16 de julho de 2008 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 12h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.286 de 16 de julho de 2008 Abre crédito adicional no exercício de 2008.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 12h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.287 de 30 de julho de 2008 Dispõe sobre a edição coletânea de Leis vigentes no Município de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 12h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.288 de 19 de setembro de 2008 Dispõe sobre a proibição da troca de nomes de Avenidas, ruas e outros logradouros públicos no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 12h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.289 de 19 de setembro de 2008 Modifica dispositivos da lei 2219 de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 12h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.290 de 19 de setembro de 2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 12h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document lei 2.291 de 19 de setembro de 2008 Beco Ilídia Ferreira Barbosa.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 12h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008