Câmara Municipal de Guanhães

Lei 2861 de março de 2019 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária PERT no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2862 de março de 2019 - Rua Arthur Generoso Filho.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2863 de março de 2019 - Institui a Política de bem estar de animais de grande porte no município de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2864 de março de 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de músicos, grupos ou bandas locais para apresentação em shows, eventos culturais e musicais particulares em Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2865 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal de dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2866 de março de 2019 - Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de veículo à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2867 de março de 2019 - Dispõe sobre a autorização para a Camara Municipal de Guanhães promover a doação de veículo ao Lar São Vicente de Paulo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Lei 2346 de setembro de 2009 - Estabelece novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências-1-33.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 17h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Lei 2346 de setembro de 2009 - Estabelece novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências-34-65.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 17h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Scan20210112_163754.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 12/01/2021 17h42
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