Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

3736 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2567 de agosto de 2013 Regulamenta o transporte escolar no âmbito do município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2568 de agosto de 2013 Abre crédito adicional no orçamento de 2013.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2569 de agosto de 2013 Abre crédito adicional no orçamento de 2013.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2570 de agosto de 2013 Altera dispositivo da lei 2302 de 22 de novembro de 2008 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2571 de agosto de 2013 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Correntinho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2572 de agosto de 2013 Autoriza o município a firmar acordo com a Receita Federal do Brasi para parcelamento de Dívida.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2573 de agosto de 2013 Autoriza o município a renegociar termos do convênio celebrado com o SAAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2574 de agosto de 2013 Cria o Fundo Municipal do Idoso.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2575 de setembro de 2013 Loteamento Colina Verde II.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2576 de setembro de 2013 Alameda Professor Heitor Nunes da Mata.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 313 314 315 [316] 317 318 319 ... 374