Câmara Municipal de Guanhães

lei 2262 de dezembro de 2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivos Fiscais às empresas que reservarem vagas em seu quadro de pessoal destinadas à terceira idade.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2263 de dezembro de 2007 Torna oficial o Hino do Centenário de Guanhães composto por Elias Jorge e Jamil Saffe.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2264 de dezembro de 2007 Autoriza o poder executivo municipal a criar o Conselho Municipal da Juventude Ativa de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2265 de dezembro de 2007 Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a agentes políticos.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2266 de dezembro de 2007 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
lei 2267 de dezembro de 2007 Reajusta o Plano Plurianual de Ação Governamental do Município de Guanhães para o período de 2008 a 2009.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Lei 2346 de setembro de 2009 - Estabelece novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências-1-33.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 17h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Lei 2346 de setembro de 2009 - Estabelece novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências-34-65.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 17h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Lei 2369 de março de 2010 Loteamento Bairro Mangueiras II.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Lei 2370 de março de 2010 Autoriza a celebração de convênio como o Consórcio Intermunicipal de Saúde.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 298 299 300 [301] 302 303 304 ... 373

Resultado da busca