Câmara Municipal de Guanhães

LEI 1862 de 02 de outubro de 1998 - Revoga e dá nova redação ao artigo 51, parágrafo 1º e artigo 52 da lei 1605 de 27 de dezembro de 1990 e Cria dispositivos para a cobrança de ISS.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
LEI 1863 de 02 de outubro de 1998 - Aprova emenda a lei 1605 de 27 de dezembro de 1990 que amplia a base de cálculo para a tributação dos serviços de construção civil.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
LEI 1864 de 02 de outubro de 1998 - Institui o código sanitário no município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
LEI 1865 de 14 de dezembro de 1998 - Abre crédito adicional no orçamento de 1998.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
LEI 1866 de 14 de dezembro de 1998 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Aod Pereira.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
LEI 1867 de 14 de dezembro de 1998 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1999.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
LEI 1868 de 14 de dezembro de 1998 - Concede Subvenções e Auxílios.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
LEI 1869 de 30 de dezebro de 1998 - Rua Geraldo César Teixeira.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
LEI 1870 de 30 de dezembro de 1998 - Autoriza aquisição de terreno para complementação de área destinada à construção da Cadeia Pública de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
LEI 1871 de 18 de março de 1999 - Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 276 277 278 [279] 280 281 282 ... 373

Resultado da busca