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2019
por Samuel Goncalves publicado 25/03/2019 última modificação 26/11/2019 16h41
Localizado em Transparência / / Licitações / Tomada de Preços
2019
por Samuel Goncalves publicado 25/03/2019
Localizado em Transparência / / Licitações / Convite
2019
por Samuel Goncalves publicado 25/03/2019
Localizado em Transparência / / Licitações / Inexigibilidade
Arquivo PDF document LEI 2059 de 02 de fevereiro de 2004 - Dispõe sobre o acesso às informações relativas às receitas do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério FUNDEF.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2060 de 17 de fevereiro de 2004 - Dispõe sobre as informações relativas a obras públicas.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2061de 17 de fevereiro de 2004 - Reconhece como de utilidade pública a Associação da Terceira Idade Renascer e Renovar de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2062 de 02 de março de 2004 -Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Cultural Villa Lobos de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2063 de 02 de março de 2004 -Dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais em Âmbito Municipal.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2064 de 11 de março de 2004 - Autoriza o reconhecimento de direito adquirido na forma de apostilamento proporcional para os servidores municipais efetivos de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2065 de 11 de março de 2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guanhães a Proceder a inclusão de pensionistas na folha de pagamento.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004