Câmara Municipal de Guanhães

lei 1525 de outubro de 1988 - Cria cargos no quadro geral de funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1526 de outubro de 1988 - Concede pensões vitalícias.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1527 de outubro de 1988 - Autoriza assistência aos docentes da Pontifícia Universidade Católica no município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1528 de outubro de 1988 - Autoriza o município de Guanhães a assinar contrato de locação de imóvel.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1529 de novembro de 1988 - Autoriza o reajuste de débitos com fornecedores e prestadores de serviço.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1530 de novembro de 1988 - Travessa João Queiroz.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1531 de novembro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1532 de novembro de 1988 - Prorroga a concessão para a exploração do serviço funerário de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1533 de novembro de 1988 - Altera a lei 1509 de 12 de setembro de 1988.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
lei 1534 de dezembro de 1988 - Cria o Imposto de Transmissão sobre bens imóveis 'Inter Vivos'.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 248 249 250 [251] 252 253 254 ... 373

Resultado da busca