Câmara Municipal de Guanhães

lei 1142 de março de 1974 - Reconhece a criação do Setor Regional de Alimentação Escolar, da CNAE.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 1141 de março de 1974 - Autoriza o poder Executivo Municipal a rever bases de cálculos de impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza e a conceder desconto especial no corrente exercício.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
lei 1140 de novembro de 1973 - Autoriza a realização de obras de urbanização e humanização da comunidade conhecida como Pinga-Fogo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
lei 1139 de novembro de 1973 - Concede subvenção ao Hospital São Sebastião em Sabinópolis.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
lei 1138 de novembro de 1973 - Concede subvenção ao Hospital Nossa Senhora do Carmo.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
lei 1137 de novembro de 1973 - Autoriza outorga de escritura de imóvel do Patrimônio Público Municipal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
lei 1136 de novembro de 1973 - Cria taxa de licencimento de carroças.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
lei 1135 de novembro de 1973 - Dispõe sobre a medição do consumo de água e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
lei 1134 de novembro de 1973 - Dispõe sobre o funcionamento dos serviços de esgotos sanitários e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
lei 1133 de novembro de 1973 - Altera forma de arrecadação dos impostos territorial urbano, predial, sobre Serviço de Qualquer Natureza, bem como a Taxa de Conservação de Estradas.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 247 248 249 [250] 251 252 253 ... 373

Resultado da busca