Câmara Municipal de Guanhães

lei 1423 de dezembro de 1985 - Estabelece o Quadro Geral de Funiconários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
lei 1424 de fevereiro de 1986 - Concede redução na cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da dívida ativa.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1425 de março de 1986 - Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de Minas Gerais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1426 de março de 1986 - Concede pensões vitalícias.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1427 de março de 1986 - Autoriza a aquisição de imóvel para a implantação do serviço médico dentário.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1428 de março de 1986 - Autoriza a concessão de reajuste na tabela de níveis de vencimentos de funcionários do município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1429 de março de 1986 - Autoriza a Prefeitura de Guanhães a assinar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1431 de março de 1986 - Autoriza a filiação do município de Guanhães Estado de Minas Gerais na Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS e contém outras disposições.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1432 de julho de 1986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar indenização a Título de multa rescisória de Contrato de Locação de imóvel comercial.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
lei 1433 de julho de 1986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 238 239 240 [241] 242 243 244 ... 373

Resultado da busca