Câmara Municipal de Guanhães

lei 1245 de março de 1977 - Autoriza complementação de custeio de aluguel de casa a ser utilizada para moradia do Promotor de Justiça da Comarca de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
lei 1244 de março de 1977 - Cria cargo no quadro do funcionalismo municipal.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
lei 1243 de março de 1977 - Ratifica criação e denominação de escolas rurais do município de Guanhães.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
lei 1242 de fevereiro de 1977 - Autoriza pagamento a Delegacia Regional de Segurança Pública.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
lei 1241 de fevereiro de 1977 - Concede Bolsas de Estudo a alunos carentes de recursos financeiros.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
lei 1240 de fevereiro de 1977 - Releva cobrança de correção monetária e de multas no pagamento amigável da Dívida Ativa..pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h42
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lei 1239 de janeiro de 1977 - Autoriza a elevação de despesa prevista pela Lei número 1228 de 12 de novembro de 1976.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
lei 1238 de janeiro de 1977 - Autoriza pagamento de despesas realizadas com o Prefeito eleito do Município, recém falecido.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h42
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lei 1237 de janeiro de 1977 - Autoriza o poder executivo a receber doação de terrenos que especifica.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h42
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lei 1236 de dezembro de 1976 - Autoriza obras e aquisição em 1977.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h41
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