Câmara Municipal de Guanhães

lei 1381 de junho de 1984 - Aprova a abertura da via pública que fará a ligação da Rua Lindolfo Coelho com a antiga Zona de Expansão.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
lei 1380 de junho de 1984 - Autoriza a regularização ou legalização de imóveis já edificados e modifica dispositivo do código de obras.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
lei 1379 de abril de 1984 - Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
lei 1378 de abril de 1984 - Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço pública municipal e de atividade vinculada ao Regime da Lei número 3807 de 26 de agosto de 1960, para efeito de concessão de benefícios.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
lei 1377 de março de 1984 - Autoriza o executivo municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais para a execução de obras de eletrificação no município.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
lei 1376 de fevereiro de 1984 - Concede desconto na correção monetária e juros no pagamento amigável da dívida ativa.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
lei 1375 de fevereiro de 1984 - Dispõe sobre a locação da Avenida Alberto Caldeira Lott.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
lei 1374 de janeiro de 1984 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo de carga usado.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
lei 1373 de janeiro de 1984 - Estabelece o quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
lei 1372 de janeiro de 1984 - Dispõe sobre a concessão de pensão a dependentes não filiados ao IPSEMG.pdf: por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 224 225 226 [227] 228 229 230 ... 373

Resultado da busca