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Arquivo PDF document lei 1305 de junho de 1980 - Altera o Código de Obras Municipais bem como a lei 1130 de 12 de novembro de 1973.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1306 de outubro de 1980 - Dispõe sobre a abertura de via pública transversal à Avenida Alberto Caldeira.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1307 de novembro de 1980 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1308 de dezembro de 1980 - Autoriza a desapropriação de terreno para a construção, pelo INAMPS, de unidade hospitalar.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1309 de dezembro de 1980 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1981.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1310 de dezembro de 1980 - Altera o quadro geral de funcionários da Prefeitura Municpal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1311 de dezembro de 1980 - Doa à Loja Maçônica Pioneiros do Nordeste a área do Cemitério Local onde estão sepultados os restos mortais de Nelson Paes de Carvalho e Casimiro de Andrade Filho.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 12h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1313 de março de 1981 - Aprova o loteamento denominado Bairro Cidade Nova.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo PDF document lei 1314 de abril de 1981 - Altera a data do feriado de 25 de outubro, que no ano de 1981 será excepcionalmente no dia 20 de abril.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo PDF document lei 1316 de maio de 1981 - Cria cargo público e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981