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Arquivo Decreto Municipal 4.723 de 29 de janeiro de 2021
por Vinicius de Oliveira Pimenta última modificação 01/02/2021 16h29
Localizado em Ouvidoria / Cópia Lei/Decreto
Solicitação Desvio de função
por Vinicius de Oliveira Pimenta última modificação 19/02/2024 10h04
"Venho através desta denunciar o desvio de função da servidora pública Vanessa Pereira Prata, matrícula 009655, efetiva no cargo de servente de obras desde 01/07/2022. Em tese, ela se encontra no período probatório e deve ser avaliada a cada 6 meses no desempenho de suas funções para as quais foi contratada. No entanto, isso não está acontecendo, pois ela nunca exerceu a função de servente de obras. Ela está atuando como encarregada de algumas frentes de serviço, supervisionando os garis varredores, os vigias e os jardineiros. Como ela está sendo aprovada nas avaliações semestrais? Se nunca exerceu a função de servente de obras, que é o principal objetivo dessas avaliações. Além disso, ao pesquisar no portal da transparência, notei que ela recebe até função gratificada, o que não acontece com os outros serventes de obras do município!"
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Farra de diárias
por Vinicius de Oliveira Pimenta publicado 11/12/2023 última modificação 24/04/2024 09h57
Os vereadores da Câmara de Guanhães estão fazendo uma verdadeira farra com gastos de diárias. A Câmara tem 13 vereadores e já gastou este ano mais de 500 mil reais com diárias para Brasília e Belo Horizonte. Isso é um absurdo. Para esconder os gastos, apenas parte dos pagamentos de diárias é lançado no site transparência da Câmara. Também não foi apresentada justificativa para o pagamento das diárias, não foi apresentada a prestação de contas nem comprovantes dos gastos. Na Câmara de Guanhães os vereadores tem direito a 10 diárias por mês. Isso representa 1/3 dos dias de um mês. E todo mês os vereadores tem utilizado essas diárias. Ou seja, pelo menos 10 dias no mês eles não estão passeando com recursos público. O gasto desproporcional e sem motivação não pode ser aceita, porque o dinheiro público tem que ser gastado com respeito. Semana que vem já vão de novo para Brasília. Agora com essas 10 diárias todo mês estão passeando em Brasília. Tudo isso com recurso público. Este valor gasto de forma desonesta dava para ser utilizada em tantas outras coisas útil para a população. A diária para Brasília é R$ 1.150,00 e é de conhecimento na câmara que a diária paga em um hotel é inferir a 200 reais. Ou seja estão embolsando dinheiro ilícito da Câmara. Para uns tudo pode , para outros nada.... Enquanto isso o telhado da Câmara está coberto com lona.... e a vida dos servidores está em risco por que o telhado pode cair a qualquer momento.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Farra de diárias pelos vereadores
por Vinicius de Oliveira Pimenta última modificação 24/04/2024 10h04
Na Câmara de Guanhães está tendo em verdadeira farra de diárias. Essa semana mesmo 8 vereadores estão em Brasília a passeio, gastando indevidamente o dinheiro público que poderia estar sendo utilizado para o povo pra outras coisas. Os vereadores para tentar comprovar fizeram inscrição no Encontro Técnico Vereadores e Mesas Diretoras para o Ano de 2024, entre os dias 12 a 15 de dezembro, feito pela empresa Plenum que tem sede em BH. Mas o mesmo curso tinha em BH, nos mesmos dias, mas os vereadores preferiam ir pra brasília por que a diária é de R$ 1.150,00 por dia, sem ter nenhuma justificativa, enquanto para BH é R$ 576,00. Isso é um absurdo, pois enquanto a maioria do povo de Guanhães ganha um salário mínimo um vereador ganha uma diária de R$ 1.150,00 além dos gastos com combustível dos veículos. Para alguns tudo pode ...
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Gastos com cursos.
por Vinicius de Oliveira Pimenta publicado 15/06/2020 última modificação 24/07/2020 08h50
Favor informar, todos gastos com cursos de vereadores e funcionários da câmara municipal de Guanhães no ano de 2020.Favor informar também, contrato de licitação para software que atende sistema casa.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Informações sobre atuação dos vereadores
por Vinicius de Oliveira Pimenta publicado 14/05/2020 última modificação 01/06/2020 14h41
Bom dia!!!! Gostaria de receber as informações individualizadas de cada Parlamentar sobre suas atuações se possível nos últimos 4 anos (preferencialmente), caso não seja possível, pelo menos dos anos de 2019/2020. Quais os projetos de Lei. Quais os requerimentos e indicações foram realizados. Quais as atuações em Comissões. etc etc. P.S.: Percebi que no site ja tem alguma coisa, mas me parece que faltam lançamentos Desde já agradeço a atenção
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Lei 1066 de 30 de outubro de 1971 - Lei de Posturas do Município de Guanhães.pdf
por Vinicius de Oliveira Pimenta última modificação 21/12/2020 16h19
Lei de Posturas do Município de Guanhães
Localizado em Ouvidoria / Código de Posturas
Arquivo PDF document Lei 2633 de 26 de junho de 2014. Altera os dispositivos da lei 1066 de 30 de outrubro de 1971 - Lei de Posturas do Município de Guanhães.pdf
por Vinicius de Oliveira Pimenta última modificação 21/12/2020 16h20
Lei que altera dispositivos da Lei de Posturas do Município de Guanhães
Localizado em Ouvidoria / Código de Posturas
Solicitação Lei Municipal
por Vinicius de Oliveira Pimenta última modificação 26/04/2022 09h19
Ilustres Vereadores, Considerando que o parágrafo único do artigo 106 em consulta à Lei Orgânica do Município de Guanhães aduz que lei municipal regulamentará a estruturação e funcionamento da Procuradoria Geral; Considerando que neste sítio eletrônico não consta a referida norma: Solicito informações quanto a existência ou não de projeto de lei nesse sentido. Respeitosamente,
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Octet Stream Oficio comprovando a indicação de asfaltamento na rua Panamá
por Vinicius de Oliveira Pimenta última modificação 25/05/2020 16h00
Localizado em Ouvidoria / Asfalto Urgente na rua Panamá, Bairro Nações