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carga horaria
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por Vinicius de Oliveira Pimenta
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21/07/2023 13h08
Aqui na Câmara os servidores efetivo não pode fazer nada. Mais os comissionados pode. A assessora de comunicação Nara não cumpre a carga horária. Já foi beneficiada com o aumento de salário e foi reduzido a carga horaria. mesmo assim não cumpre a carga horária
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Ouvidoria
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Relatório detalhado de folha de pagamento
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por Vinicius de Oliveira Pimenta
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31/07/2023 10h49
Consultando o site da câmara, vi que no mês 03/2023 a funcionária Kenia recebeu o valor de R$ 7.959,72 de remuneração. Assim, a servidora está recebendo mais que vereador. Assim, venho requerer detalhadamente qual é o salário base da servidora bem como seja detalhado todos os pagamentos realizados a esta no ano de 2023.
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Ouvidoria
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ausencia de informaçoes no portal da transparencia
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por Vinicius de Oliveira Pimenta
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27/01/2023 13h55
Em 30/11/2022 registrei uma solicitação pela ouvidoria da câmara Protocolo: 20221130193957 onde informei que o site da câmara não demonstra os gastos com pessoal e diárias de viagens referente aos anos anteriores, somente referente ao ano de 2022, onde fiz o requerimento para que o site fosse atualizado.
No dia 26/12/2022 a solicitação foi concluída pelo Ouvidor Vinícius, como resolvida. com a informação de que o Servidor responsável pelas atualizações do site da Câmara Municipal de Guanhães já tomou todas as providencias necessárias referente a sua solicitação, sendo que no respectivo site passou a constar dados de diárias de viagem compreendidos entre 2015 à 2022 e dados de gasto com pessoal no período de 2019 à 2022.
Ocorre que na presente data ao consultar no site da câmara de guanhaes as despesas com diárias de viagem, esta apresenta apenas os gastos de janeiro a maio de 2022, estando assim omitindo a relação de gastos ferindo a lei de acesso à informação.
Assim quero a atualização do site com todas das despesas de diárias de viagem do ano de 2022.
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servidora licença de saúde
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por Vinicius de Oliveira Pimenta
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02/12/2022 14h30
Ano passado a servidora Rejane miranda foi mandada embora só por que postou uma foto trabalhando. No início desde ano a servidora Viviane tirou licença de saúde e postou várias fotos em piscina falando que era descanso merecido. Ela ainda foi num evento que teve na acropole. Se estava com doença como estava em festas. Só que até hoje não fizeram nada. dois pesos e duas medida.
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Ouvidoria
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Projeto de Lei Complementar 13/2023 - Criação de Cargos Comissionados
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por Vinicius de Oliveira Pimenta
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24/04/2024 09h45
Senhor Presidente,
O Senhor como advogado você devia saber que para dar entrada em um projeto de lei ele tem legal. Isso não tá acontecendo no Projeto de Lei Complementar 13/2023 - Criação de Cargos Comissionados para os vereadores.
Hoje na câmara já temos 7 cargos comissionado e 7 cargos efetivo. Dá forma que tá está proporcional. Mas agora o presidente quer criar 14 cargos comissionado para satisfazer os vereadores e para tentar sua reeleição como presidente.
Isso é ilegal, porque para a criação de cargos comissionado deve ter proporção com os cargos efetivo. Com a nova lei vai ter 21 cargos comissionado e 7 cargos efetivo. Isso é ilegal. Além deste fato o presidente não pode utilizar este projeto para conseguir votos dos vereadores para sua reeleição, pois é outra ilegalidade. É uma comprova de voto.
Isso que tá acontecendo é ilegal e também vai prejudicar os servidores efetivo, porque vai prejudicar a progressão de nós servidores. Isso só mostra que o presidente não importa com os servidores efetivo, como fez ao longo deste ano de não deixar os servidores fazer os cursos.
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Ouvidoria
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Lei 1066 de 30 de outubro de 1971 - Lei de Posturas do Município de Guanhães.pdf
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por Vinicius de Oliveira Pimenta
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21/12/2020 16h19
Lei de Posturas do Município de Guanhães
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Código de Posturas
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Lei 2633 de 26 de junho de 2014. Altera os dispositivos da lei 1066 de 30 de outrubro de 1971 - Lei de Posturas do Município de Guanhães.pdf
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por Vinicius de Oliveira Pimenta
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21/12/2020 16h20
Lei que altera dispositivos da Lei de Posturas do Município de Guanhães
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Ouvidoria
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Código de Posturas
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Acesso às Leis 2020
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por Vinicius de Oliveira Pimenta
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publicado
13/10/2020
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28/12/2020 11h25
Prezados,
Gostaria de ter acesso às leis sancionadas em 2020.
At.te.,
Kelly Guerra
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Requerimento
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por Vinicius de Oliveira Pimenta
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28/12/2020 11h28
Boa tarde! Venho através desta requerer copia do projeto de lei que autorizou aumento de salario e mudança de carga horaria dos médicos e auxiliares de creche.
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Ouvidoria
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Código de Posturas
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por Vinicius de Oliveira Pimenta
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publicado
21/12/2020
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21/12/2020 18h07
Boa Tarde!
O Código de Posturas de Guanhães ainda é o de 1971?
Não houve necessidade de atualização?
Grata pela atenção!
Cordialmente,
Kelly
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