Pauta para a 5ª Reunião Ordinária de 2019

PAUTA PARA A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019

Local: Plenário da Câmara Municipal Data: 15 de abril de 2019

Horário: 19 horas

1  – Leitura de Ofícios enviados à Câmara Municipal:

2  – Projetos a darem entrada:

• Veto ao Projeto ao art. 9º do projeto de lei 059/2.018;

• Projeto de Lei nº 008/2.019; “Dispoe sobre sobre o prêmio de remuneração por desempenho aos profissionais do Programa da Saúde da Familia que menciona e dá outras providências”;
• Projeto de Resolução nº 01/2019, que altera a Resolução 004/2.015;

3  – Projetos para discussão e votação:

• Projeto de Lei nº 002/2.019 – “Autoriza a Prefeitura Municipal de Guanhães/MG a proceder à limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 005/2.019 – “Institui o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Soicial – RPPS de Guanhães, Prev. E dá outras providencias ”;
• Projeto de Lei nº 006/2.019 – “ Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionário público da Câmara Municipal de Guanhães, e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2.019;

• Projeto de Resolução nº 01/2019, que altera a Resolução 004/2.015.

 4       -    Leitura   e    apreciação   dos   expedientes   apresentados   (Moções,   Indicações   e Requerimentos).

Guanhães/MG, 12 de abril de 2019.

Evandro Lott Moreira

Presidente da Câmara Municipal