2020
Lei 2899 de janeiro de 2020 - Rua Wilson Geraldo Guimarães
Lei 2900 de janeiro de 2020 - Rua Laura Barroso de Queiroz
Lei 2901 de janeiro de 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes do Mercado Municipal de Guanhães
Lei 2902 de janeiro de 2020 - Rua Maria Beatriz Machado Elias Pereira
Lei 2903 de janeiro de 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais de Guanhães
Lei 2904 de janeiro de 2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guanhães a Lei Federal 12.486 de 1 de agosto de 2013
Lei Complementar número 001, de janeiro de 2020.
Lei 2905 de fevereiro de 2020 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências.
Lei 2906 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a inclusão de Fontes de Recursos na Execução Orçamentária de 2020
Lei 2907 de março de 2020 - Rua Luzia Nunes Coelho
Lei 2908 de março de 2020 - Rua Joel Barroso Guimarães
Lei 2909 de março de 2020 - Revoga a Lei Municipal número 2548 de 04 de junho de 2013, e dá outras providências
Lei 2910, de março de 2020 - ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°.2.894/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2911 de março de 2020 - Revoga a Alínea H, do art. 10, da lei municipal número 2554, de 25 de junho de 2013
Lei 2912 de abril de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal utilizar itens da Merenda Escolar para composição de cestas básicas para família dos alunos que encontram-se em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Lei 2913 de abril de 2020 - Cria a Ouvidoria na Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências
Lei 2914 de abril de 2020 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, Seção Minas Gerais - ABO/MG
Lei 2915 de abril de 2020 - Rua Padre Saint Clair Ferreira Filho
Lei 2916 de abril de 2020 - Rua Denise Atanásia de Oliveira
Lei 2917 de abril de 2020 - Rua Venâncio Menezes dos Santos
Lei 2918 de abril de 2020 - Rua João Raimundo dos Santos
Lei 2919 de abril de 2020 - Rua Ercília Ferreira da Silva
Lei 2920 de abril de 2020 - Rua Laura Ferreira Moura
Lei 2921 de abril de 2020 - Rua José Segundo de Alvarenga Barbosa
Lei 2922 de abril de 2020 - Rua Elenir Gonçalves dos Santos
Lei 2923 de abril de 2020 - Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo Coronavírus.
Lei 2924 de abril de 2020 - Praça da Marujada
Lei 2925 de maio de 2020 - Dispõe sobre a inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Lei 2926 de maio de 2020 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para inclusão de atividade/projeto no orçamento vigente e dá outra providências
Lei 2929 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação, excepcional, das eleições para os cargos de Superintendente Executivo e dos Conselheiros Administrativos do Guanhães Prev, ante a pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Lei 2930 de maio de 2020 - Rua Professora Ireni Geralda de Queiroz de Souza
Lei 2931 de maio de 2020 - Rua Ary Corrêa de Aguiar
Lei 2932 de maio de 2020 - Praça Capitão Amâncio José de Queiroz
Lei 2933 de maio de 2020 - Rua Lúcia Nunes Perpétuo
Lei 2934 de junho de 2020 - Autoriza a abertura e instalação do Loteamento denominado Morada do Sol e estabelece suas condições.
Lei 2935 de junho de 2020 - Rua Benedito Fernandes Barroso
Lei 2936 de junho de 2020 - Rua José Urcino Alves
Lei 2937 de julho de 2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.346/2009, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Lei 2938 de julho de 2020 - Rua Sebastião Rosa
Lei 2939 de julho de 2020 - Rua Cecília Ribeiro da Silva
Lei 2940 de julho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
Lei 2941 de agosto de 2020 - Autoriza a concessão de subvenção social da Igreja São Francisco de Guanhães e dá outras providências
Lei 2942 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das eleições para os cargos de Superintendente Executivo e dos Conselheiros Administrativos do Guanhães Prev, ante a pandemia do Coronavirus (Covid-19) e a adesão do Município ao plano Minas Consciente.
Lei 2947 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de corte no fornecimento de água e luz no Município de Guanhães
Lei 2950 de outubro de 2020 - Dispõe sobre inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outra providências.
Lei 2952 de 15 de outubro de 2020 - Altera o parágrafo 2°, do artigo 6°, da Lei n°2.013/2002 e inclui o parágrafo 3°, no mesmo artigo, dispondo sobre a compensação dos valores arrecadados da COCIP com os créditos devidos pelo Município junto a concessionária ou permissionária de energia elétrica local