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2016

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h05, última modificação 21/08/2020 11h00

LEI 2.709 DE 13 de maio 2016 - Travessa Turmalina

 

LEI 2.710 DE 13 de maio de 2016 - Avenida James Jacob de Queiroz

 

LEI 2.711 DE 18 de maio de 2016 - Altera Plano de Cargos do Poder Legislativo

 

LEI 2.712 DE 08 de junho de 2016 - Rua Miguel Ferreira de Oliveira

 

LEI 2.713 DE 08 de junho de 2016 - Rua Romeu Ferreira de Oliveira

 

LEI 2.714 DE 08 de junho de 2016 - Beco Itatiaia

 

LEI 2.715 DE 08 de junho de 2016 - Beco das Cerejeiras

 

LEI 2.716 DE 08 de junho de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com o CONSEP

 

LEI 2.717 DE 24 de junho de 2016 - Regulamenta a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Guanhães

 

LEI 2.718 DE 24 de junho de 2016 - Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores do SAAE

 

LEI 2.719 DE 24 de junho de 2016 - Dispõe sobre o valor do vencimento base mínimo para os servidores do município de Guanhães

 

LEI 2.720 DE 24 de junho de 2016 - Ratifica a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães

 

LEI 2.721 DE 13 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2017

 

LEI 2.722 DE 14 de setembro de 2016 - Rua Hermógenes Correia de Aguiar

 

LEI 2.723 DE 14 de setembro de 2016 - Beco Floresta

 

LEI 2.724 DE 14 de setembro de 2016 - Beco Efigênia Madalena de Araújo

 

LEI 2.725 DE 14 de setembro de 2016 - Rua Doutor Francisco Pimenta da Rocha

 

LEI 2.726 DE 14 de setembro de 2016 - Rua Geraldo do Carmo Ribeiro

 

LEI 2.727 DE 14 de setembro de 2016 - Desafeta e autoriza do Município a proceder a permuta de área de sua propriedade com área desapropriada para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto e dá outras providências

 

Lei 2729 de 01 de dezembro de 2016 - Rua José Sérvulo Caldeira

 

LEI 2.730 DE 01 de dezembro de 2016 - Concede Título de Cidadão Honorário

 

LEI 2.731 DE 01 de dezembro de 2016 - Concede Título de Cidadão Honorário

 

LEI 2.732 DE 01 de dezembro de 2016 - Concede Título de Cidadão Honorário

 

LEI 2.733 DE 01 de dezembro de 2016 - Concede Título de Cidadão Honorário

 

LEI 2.734 DE 01 de dezembro de 2016 - Concede Título de Cidadão Honorário

 

LEI 2.735 DE 01de dezembro de 2016 - Concede Título de Cidadão Honorário

 

LEI 2.736 DE 01 de dezembro de 2016 - Concede Título de Cidadão Honorário

 

LEI 2.737 DE 01 de dezembro de 2016 - Concede Título de Cidadão Honorário

 

LEI 2.738 DE 01 de dezembro de 2016 - Concede Título de Cidadão Honorário

 

LEI 2.739 DE 01 de dezembro de 2016 - Concede Título de Cidadão Honorário

 

LEI 2.740 DE 01 de dezembro de 2016 - Concede Título de Cidadão Honorário

 

LEI 2.741 DE 01 de dezembro de 2016 - Concede Título de Cidadão Honorário

 

LEI 2.743 DE 09 de dezembro de 2016 - Rua Benevides Gomes da Silva

LEI 2.744 DE 09 de dezembro de 2016 - Rua Bernardo Simião Pimenta

 

LEI 2.745 DE 09 de dezembro de 2016 - Rua Edgard Magalhães Filho

 

LEI 2.746 DE 09 de dezembro de 2016 - Rua Geraldo Ferreira da Silva

 

LEI 2.747 DE 09 de dezembro de 2016 - Rua Maria do Porto Bicalho

 

LEI 2.748 DE 28 de dezembro de 2016 - Rua Silvestre Alvarenga Quintão

 

LEI 2.749 DE 28 de dezembro de 2016 - Rua Vereador Lucas Sette de Abril

 

LEI 2.750 DE 28 de dezembro de 2016 - Rua Maria Gonçalves de Oliveira

 

LEI 2.751 DE 28 de dezembro de 2016 - Rua Maria Aparecida dos Reis Ayala

 

LEI 2.752 DE 28 de dezembro de 2016 - Rua Darcy Eustáquio Pereira

 

LEI 2.753 DE 28 de dezembro de 2016 - Rua Efhrain Augusto de Carvalho

 

LEI 2.754 DE 28 de dezembro de 2016 - Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2014-2017 para o exercício de 2017