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2015

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h02, última modificação 22/07/2019 22h02

Lei 2681 de fevereiro de 2015 - Declara de utilidade pública o projeto BETEL

 

Lei 2682 de fevereiro de 2015 Concede reajuste ao servidores do magistério municipal

 

Lei 2683 de março de 2015 Concede reajuste aos servidores do SAAE

 

Lei 2684 de março de 2015 Altera a lei 2649 de 07 de outubro de 2014

 

Lei 2685 de março de 2015 Rua Plínio Feliciano de Souza

 

Lei 2686 de março de 2015 Altera a lei 2608 de março de 2014

 

Lei 2687 de abril de 2015 Declara de utilidade pública a Associação Atlética Aguia

 

Lei 2689 de abril de 2015 Rua Vilma Campos Bicalho

 

Lei 2690 de abril de 2015 Declara de utilidade pública a APAC

 

Lei 2691 de abril de 2015 Praça Eurico Pimenta do Amaral

 

Lei 2692 de abril de 2015 Praça Maria Flor de Maio Padilha Bicalho

 

Lei 2693 de abril de 2015 Concede Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Guanhães

 

Lei 2694 de abril de 2015 Loteamento Benedito Sette de Abril

 

Lei 2695 de abril de 2015 Loteamento Acrópole

 

Lei 2696 de maio de 2015 Rua Geraldo Bonifácio Dias 'Geraldo Gambá'

 

Lei 2697 de junho de 2015 Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com o projeto BETEL

 

Lei 2698 de junho de 2015 Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016

 

Lei 2699 de junho de 2015 - Estabelece o Plano Municipal de Educação

 

Lei 2700 de junho de 2015 - Praça João Fidelis da Paixão

 

Lei 2701 de junho de 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de usar material reflexivo em cavaletes, caçambas para entulho e nas placas de sinalização de serviços e obras realizadas em vias públicas

 

Lei 2702 de outubro de 2015 Autoriza o município a proceder a permuta de área de propriedade do SAAE

 

Lei 2703 de outubro de 2015 Beco José Maciel Costa

 

Lei 2704 de outubro de 2015 Praça Dona Duzinha

 

Lei 2705 de dezembro de 2015 Autoriza o Município de Guanhães a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG

 

Lei 2706 de 2015 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016

 

Lei 2707 de 2015 Dispõe sobre a organização de Política de Assistência Social no município de Guanhães

 

Lei 2708 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de águas pluviais

 

 

Lei Complementar nº 08 de 17 de março de 2015 - Desafeta parte de área que especifica, de uso comum do povo, para bem de uso dominical e dá outras providências.pdf