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2014

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h05, última modificação 23/07/2019 11h40

Lei 2604 de janeiro de 2014 - Aprova Loteamento denominado bairro Heitor Nunes da Mata

 

Lei 2605 de janeiro de 2014 - Altera Dispositivos da lei 2586 de outubro de 2013

 

Lei 2606 de março de 2014 - Cria o Programa de Regularização Fundiária do Município de Guanhães

 

Lei 2607 de março de 2014 - Autoriza o Município de Guanhães a firmar convênio com a escola irmã Luiza EPIL

 

 Lei 2608 de março de 2014 - Altera a lei 2539 de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal

 

 

Lei 2609 de abril de 2014 - Altera a lei 2346 de setembro de 2009 Conselho Tutelar do Município de Guanhães

 

Lei 2610 de abril de 2014 - Atualização do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2014-2017

 

Lei 2611 de abril de 2014 - Altera a lei 2376 de abril de 2010 que instituiu o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do município

 

Lei 2612 de abril de 2014 - Dispõe sobre a remuneração de leis complementares e ordinárias conforme determina o artigo 59 da Constituição Federal

 

Lei 2613 de abril de 2014 - Altera a lei 2454 de dezembro de 2011 que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.pdf

 

Lei 2614 de abril de 2014 - Rua Lermino Eleutério da Costa

 

Lei 2615 de abril de 2014 - Rua Idelfonso Pereira da Silva

 

Lei 2616 de setembro de 2014 - Rua das Orquídeas

 

Lei 2617 de abril de 2014 - Rua Antônio Barnabé dos Santos

 

Lei 2618 de abril de 2014 - Rua Valdelino Gonçalves Pereira

 

Lei 2619 de setembro de 2014 - Beco Theófilo Leôncio Ferreira

 

Lei 2620 de abril de 2014 - Incentivo ao uso da Citronela com método natural de combate à Dengue

 

Lei 2621 de abril de 2014 - Travessa Serafim Pereira da Silva

 

Lei 2623 de maio de 2014 - Cria o programa municipal de incentivo à doação de alimentos

 

Lei 2624 de maio de 2014 - Autoriza a celebração de convênio com a ARPAC Associação de Resgate e Proteção aos Cães de Guanhães

 

Lei 2626 de junho de 2014 - Beco das Olarias

 

Lei 2627 de junho de 2014 - Beco Ataléia

 

Lei 2629 de junho de 2014 - A atual Escola Municipal Corrente Canoa passa a se chamara Escola Municipal Sady Luiz da Silva

 

Lei 2630 de junho de 2014 - Praça Myrian Pereira de Miranda Ferreira

 

Lei 2631 de junho de 2015 - Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras eventuais de venda de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências

 

Lei 2632 de junho de 2014 - Cria o programa de Alienação de Imóveis, Construção de Casas, reforma e ampliação

 

Lei 2633 de junho de 2014 - Altera Dispositivos da Lei 1066 de outubro de 1971 - Código de Posturas Municipal

 

Lei 2634 de agosto de 2014 - Declara de Utilidade Pública os loteamentos Guanhães I e Guanhães II

 

Lei 2635 de agosto de 2014 - Aprova os loteamentos Guanhães I e Guanhães II

 

Lei 2636 de agosto de 2014 - Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo (Hospital Imaculada Conceição)

 

Lei 2637 de agosto de 2014 - Rua Dolores Pereira da Silva

 

Lei 2638 de agosto de 2014 - Rua Jovino Bráulio Pinheiro

 

Lei 2639 de agosto de 2014 - Beco José Maria Nunes Coelho

 

Lei 2640 de agosto de 2014 - Beco José de Magalhães Nunes

 

Lei 2641 de agosto de 2014 - Rua Avitta Netto Martins

 

Lei 2642 de agosto de 2014 - Avenida Pio dos Reis

 

Lei 2643 de setembro de 2014 - Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários do Município de Guanhães

 

Lei 2644 de setembro de 2014 - Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Guanhães

 

Lei 2645 de setembro de 2014 - Declara de utilidade pública a Associação Team Alexandre Xuxa projeto Vencer

 

Lei 2646 de setembro de 2014 - Rua José das Graças Farias situada no distrito de Cruzeiro do Aricanga antigo Beco do Beco

 

Lei 2647 de setembro de 2014 - Abre crédito adicional no orçamento de 2014

 

Lei 2648 de setembro de 2014 - Autoriza a celebração de convênio com o SEBRAE

 

Lei 2649 de outubro de 2014 - Autoriza a instalação do Residencial Buritis

 

Lei 2650 de outubro de 2014 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação

Lei 2650 de outubro de 2014 Reestrutura o Conselho Municipal de Educação.pdf -

Lei 2651 de outubro de 2014 - Altera dispositivos da Lei 2600 de 2013 que criou o Residencial Nova Zelândia

 

Lei 2652 de outubro de 2014 - Altera dispositivos da lei 2537 de março de 2013

 

Lei 2653 de outubro de 2014 - Altera dispositivos da lei 1916 de março de 2001 Conselho Municipal de Saúde

 

Lei 2654 de novembro de 2014 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Farias Presente

 

 Lei 2655A de novembro de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015

 

 

Lei 2655 de novembro de 2014 - Altera Dispositivos da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014

 

Lei 2656 de novembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Desoneração Fiscal a Empreendimentos Vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida

 

Lei 2657 de novembro de 2014 - Altera Dispositivos da Lei 2597 de dezembro de 2013

 

Lei 2658 de dezembro de 2014 - Altera Dispositivos da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014

 

Lei 2661 de dezembro de 2014 - Altera dispositivos da lei 2604 de 2014

 

Lei 2663 de dezembro de 2014 - Concede Revisão aos valores apostilados

 

 

Lei 2680 de dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015

 

Lei Complementar 007 de dezembro de 2014 - Altera Dispositivos do Código Tributário Municipal

 

Lei Complementar 08 de março de 2014 - Desafeta Área Comum do Povo para Bem de Uso Dominical

 

Lei complementar n°.001 de junho de 2014 - Altera a Estrutura Administrativa Orgânica Municipal

 

Lei complementar nº 002 de junho de 2014 - Reestrutura o quadro de servidores do município de Guanhães e dos servidores da saúde

 

Lei complementar n°.003 de maio de 2014 - Cria o Cargo de Assessor de Comunicação no Poder Legislativo Municipal

 

Lei complementar n°.004 de junho de 2014 - Cria Cargos na estrutura organizacional do Município de Guanhães

 

Lei complementar n°.005 de setembro de 2014 - Altera Dispositivos do Código Tributário Municipal

 

Lei complementar n°.006 de novembro de 2014 - Altera Dispositivos do Plano de Cargos do quadro de servidores da Saúde Municipal