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2013

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h05, última modificação 12/05/2020 10h06

Lei 2544 de abril de 2013 Altera dispositivo da lei 2330 de 15 de junho de 2009 - Associação dos Municípios do Circuito Turístico e Trilhas do Rio Doce

 

Lei 2545 de maio de 2013 - Altera dispositivo da Lei Complementar 2535 de 11 de março de 2013

 

Lei 2546 de maio de 2013 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal

 

Lei 2547 de maio de 2013 - Autoriza o Município de Guanhães a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida

 

Lei 2548 de junho de 2013 - Autoriza o município de Guanhães a conceder gratificação a servidores públicos municipais

 

Lei 2549 de junho de 2013 - Altera dispositivo da lei 1822 de outubro de 1997 Codema

 

Lei 2552 de junho de 2013 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar termo de cooperação com a Associação dos Estudantes Universitários de Guanhães

 

 

Lei 2554 A de junho de 2013 - Rua Jair Padilha de Carvalho

 

Lei 2554 de junho de 2013 - Regulamenta o serviço individual de transporte de passageiros (taxi) bem como, o transporte coletivo

 

 

Lei 2555 de junho de 2013 Altera dispositivo da lei 2519 de 04 de dezembro de 2012

 

Lei 2556 de junho de 2013 - Autoriza o desmembramento de lotes e Fixa Área Mínima para Edificações em programas habitacionais para famílias de baixa renda

 

Lei 2557 de junho de 2013 - Abre Crédito adicional no orçamento de 2013

 

Lei 2558 de julho de 2013 - Cria Cargo de provimento efetivo de procurador municipal e procurador da fazenda pública municipal no município de Guanhães

 

Lei 2559 de junho de 2013 - Autoriza o município de Guanhães a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

 

Lei 2561 de julho de 2013 - Altera dispositivo da lei complementar 2535 de 11 de março de 2013

 

Lei 2562 de julho de 2013 - Rua Buritis

 

Lei 2564 de julho de 2013 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada

 

Lei 2565 de junho de 2013 - Altera dispositivo da lei municipal 2359 de 2009

 

Lei 2523 de janeiro de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial a servidores municipais a fim de alcançar o valor do salário mínimo nacional vigente

 

Lei 2525 de janeiro de 2013 Autoriza o Município a celebrar convênio com o SAAE

 

Lei 2526 de janeiro de 2013 - Altera os artigos 2º e 3º da lei 2239 de 13 de julho de 2007, que autoriza o poder executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento da dívida ativa de tributos municipais

 

Lei 2527 de fevereiro de 2013 - Autoriza o município a celebrar convênio com o centro de ensino superior de Vespasiano

 

Lei 2528 de fevereiro de 2013 - Rua José Pena de Miranda - Distrito de Correntinho

 

Lei 2529 de fevereiro de 2013 Orçamento Participativo

 

Lei 2530 de março de 2013 Abre Créditos Adicionais no Orçamento de 2013

 

Lei 2531 de março de 2013 Abre crédito adicional no orçamento de 2013

 

Lei 2532 de março de 2013 - Abre Crédito Adicional no Orçamento de 2013

 

Lei 2533 de março de 2013 - Abre crédito adicional no orçamento de 2013

 

Lei 2534 de março de 2013 - Altera o quadro de servidores do programa NASF

 

Lei 2535 de março de 2013 - Cria Cargos e altera a estrutura administrativa orgânica do município

 

Lei 2536 de março de 2013 - Autoriza o município a celebrar convênio com a APAE

 

Lei 2538 de março de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa da cadeia produtiva da aquicultura familiar

 

Lei 2539 de março de 2013 - Altera dispositivos da lei 2477 de março de 2009 Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal

 

Lei 2540 de abril de 2013 Altera dispositivo da lei 1968 de abril de 2002 que criou a Biblioteca Pública Municipal

 

Lei 2541 de abril de 2013 Abre Crédito adicional no orçamento de 2013

 

Lei 2542 de abril de 2013 - Rua das Hortênsias

 

Lei 2543 de abril de 2013 - Cria o Conselho Municipal de Esportes

 

Lei 2544 de abril de 2013 - Altera dispositivo da lei 2330 de 15 de junho de 2009 Associação dos Municípios do Circuito Turístico e Trillhas do Rio Doce

 

Lei 2545 de maio de 2013 - Altera dispositivo da Lei Complementar 2535 de 11 de março de 2013

 

Lei 2546 de maio de 2013 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal

 

Lei 2547 de maio de 2013 - Autoriza o Município de Guanhães a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida

 

Lei 2548 de junho de 2013 - Autoriza o município de Guanhães a conceder gratificação a servidores públicos municipais

 

Lei 2549 de junho de 2013 - Altera dispositivo da lei 1822 de outubro de 1997 Codema

 

Lei 2552 de junho de 2013 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar termo de cooperação com a Associação dos Estudantes Universitários de Guanhães

 

Lei 2554 A de junho de 2013 - Rua Jair Padilha de Carvalho

 

Lei 2554 de junho de 2013 - Regulamenta o serviço individual de transporte de passageiros (taxi) bem como, o transporte coletivo

 

Lei 2555 de junho de 2013 - Altera dispositivo da lei 2519 de 04 de dezembro de 2012

 

Lei 2556 de junho de 2013 - Autoriza o desmembramento de lotes e Fixa Área Mínima para Edificações em programas habitacionais para famílias de baixa renda

 

Lei 2557 de junho de 2013 - Abre Crédito adicional no orçamento de 2013

 

Lei 2558 de julho de 2013 - Cria Cargo de provimento efetivo de procurador municipal e procurador da fazenda pública municipal no município de Guanhães

 

Lei 2559 de junho de 2013 - Autoriza o município de Guanhães a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

 

Lei 2561 de julho de 2013 - Altera dispositivo da lei complementar 2535 de 11 de março de 2013

 

Lei 2562 de julho de 2013 - Rua Buritis

 

Lei 2564 de julho de 2013 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada

 

Lei 2565 de junho de 2013 - Altera dispositivo da lei municipal 2359 de 2009

 

Lei 2566 de julho de 2013 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Abastecimento Municipal de Guanhães

 

Lei 2567 de agosto de 2013 - Regulamenta o transporte escolar no âmbito do município

 

Lei 2568 de agosto de 2013 - Abre crédito adicional no orçamento de 2013

 

Lei 2569 de agosto de 2013 - Abre crédito adicional no orçamento de 2013

 

Lei 2570 de agosto de 2013 - Altera dispositivo da lei 2302 de 22 de novembro de 2008 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor

 

Lei 2571 de agosto de 2013 - Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Correntinho

 

Lei 2572 de agosto de 2013 - Autoriza o município a firmar acordo com a Receita Federal do Brasil para parcelamento de Dívida

 

Lei 2573 de agosto de 2013 - Autoriza o município a renegociar termos do convênio celebrado com o SAAE

 

Lei 2574 de agosto de 2013 - Cria o Fundo Municipal do Idoso

 

Lei 2575 de setembro de 2013 - Loteamento Colina Verde II

 

Lei 2576 de setembro de 2013 - Alameda Professor Heitor Nunes da Mata

 

Lei 2577 de setembro de 2013 - Rua Maria do Carmo Soares Leão

 

Lei 2579 de setembro de 2013 - Altera a lei 2249 de 2007

 

Lei 2580 de setembro de 2013 - Cria cargo na estrutura organizacional do município

 

Lei 2581 de setembro de 2013 - Loteamento Residencial Canaã

 

Lei 2583 de setembro de 2013 - Rua Novo Horizonte.pdf

 

Lei 2585 de outubro de 2013 - Associação de Resgate e proteção aos Cães de Guanhães

 

Lei 2586 de outubro de 2013 - Autoriza a Alienação do Estádio Caldeirão

 

Lei 2587 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a movimentação de recursos na execução orçamentária de 2013

 

Lei 2589 de novembro de 2013 Abre crédito adicional no orçamento de 2013

 

Lei 2590 de dezembro de 2013 Cria o cargo de Controlador Interno do SAAE

 

Lei 2591 de dezembro de 2013 - Estabelece o Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

 

Lei 2592 de dezembro de 2013 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2219 de 29 de dezembro de 2006 Código Tributário Municipal

 

Lei 2593 de dezembro de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014

 

Lei 2595 de dezembro de 2013 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014

 

Lei 2596 de dezembro de 2013 Reconhece como de utilidade pública a Associação Liga Carnavalesca das Escolas de Guanhães

 

Lei 2597 de dezembro de 2013 Institui a Ouvidoria Municipal de Saúde no Município de Guanhães

 

Lei 2598 de dezembro de 2013 Institui medidas de prevenção ao violência nos estabelecimentos de ensino de Guanhães

 

Lei 2599 de dezembro de 2013 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais através da secretaria de fazenda municipal

 

Lei 2600 de dezembro de 2013 - Residencial Nova Zelândia

 

Lei 2601 de dezembro de 2013 - Institui o Serviço de Inspeção Municipal em estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal ou vegetal

 

Lei 2602 de dezembro de 2013 - Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação dos Agricultores Familiares e Agricultores Urbanos de Guanhães e Região

 

Lei 2603 de dezembro de 2013 - Residencial Eliphas Ferreira Nunes

 

Lei 3781 de dezembro de 2013 - Regulamenta a Gratificação por Exercício em Caráter Excepcional instituida pela lei 2548 de 04 de junho de 2013

 

Lei complementar 2550 de junho de 2013 - Altera a Lei Complementar nº 2236 de 13 de julho de 2007, dando nova nomenclatura à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente, e dá outras providências

 

Lei complementar 2552 de junho de 2013 - Altera a Lei Complementar nº 2236, de 13 de julho de 2007, dando nova nomenclatura à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente, e dá outras providências

 

Lei complementar 2588 de novembro de 2013 - Altera os artigos 5º e 6º da Lei Complementar 2578 de 10 de setembro de 2013, que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto