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2012

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h05, última modificação 23/07/2019 10h09

Lei 2.469 de 07 de fevereiro de 2012 - Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo

 

Lei 2.470 DE 07 de fevereiro de 2012 - Rua Igor Felipe Fernandes

 

Lei 2.471 DE 13 de fevereiro de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de vigilância na Rodovia do Município de Guanhães

 

Lei 2.473 DE 28 de fevereiro de 2012 - Altera a lei 2316 de março de 2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Guanhães

 

Lei 2.474 de 29 de fevereiro de 2012 - Reconhece como de utilidade pública o Capítulo Pioneiros do Nordeste.pdf

 

LEI 2.475 de 07 de março de 2012 - Autoriza o município de Guanhães a conceder subvenção ao Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEP

 

Lei 2.476 DE 20 de março de 2012 - Autoriza a celebração de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde

 

Lei 2.477 de 29 de março de 2012 - Altera dispositivo da lei 2434 de 17 de março de 2011 - Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal

 

Lei 2.478 DE 03 de abril de 2012 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães

 

Lei 2.479 de 18 de abril de 2012 - Autoriza o município a conceder subvenção ao Lar São Vicente de Paulo

 

Lei 2.480 DE 18 de abril de 2012 - Autoriza o município a conceder subvenção à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo

 

Lei 2.481 DE 08 de maio de 2012 - Rua Espedita Ferreira de Magalhães

 

Lei 2.482 de 23 de maio de 2012 - Abre crédito especial no orçamento de 2012

 

Lei 2.483 DE 22 de maio de 2012 - Rua Jamil Safe

 

Lei 2.484 de 29 de maio de 2012 - Altera dispositivos das leis 2247 de 28 de novembro de 2007 e a lei 2240 de 19 de agosto de 2011

 

Lei 2.485 de 05 de junho de 2012 - Altera dispositivos do Código Tributário Municipal

 

Lei 2.486 de 05 de junho de 2012 - Beco Maria das Dores Lopes

 

Lei 2.487 DE 20 de junho de 2012 - Abre créditos especiais no orçamento de 2012

 

Lei 2.488 DE 20 de junho de 2012 - Residencial Bom Sucesso.pdf

 

Lei 2.489 DE 20 de junho de 2012 - Rua Heli Borges Perpétuo.pdf

 

Lei 2.490 de 20 de junho de 2012 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

 

Lei 2.491 DE 20 de junho de 2012 - Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município à APAC

 

Lei 2.492 DE 20 de junho de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013

 

Lei 2.493 de 07 de agosto de 2012 - Inclui a reforma e ampliação do Centro Municipal de Saúde no Plano Plurianual 2010-2013

 

Lei 2.494 de 21 de agosto de 2012 - Cria rubrica orçamentária no orçamento vigente da Câmara Municipal para sentenças judiciais

 

Lei 2.495 de 18 de setembro de 2012 - Abre crédito especial no orçamento de 2012

 

Lei 2.496 de 18 de setembro de 2012 - Abre crédito especial no orçamento de 2012

 

Lei 2.497 DE 18 de setembro de 2012 - Altera dispositivo da lei 2255 de 2007

 

Lei 2.498 DE 02 de outubro de 2012 - Abre crédito especial no orçamento de 2012

 

Lei 2.499 DE 02 de outubro de 2012 - Abre crédito especial no orçamento de 2012

 

Lei 2.500 DE 02 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsidio dos vereadores para a legislatura 2013-2016

 

Lei 2.501 DE 02 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsidio do prefeito, vice prefeito e secretários municipais para a legislatura 2013-2016

 

Lei 2.502 de 05 de outubro de 2012 - Altera dispositivo da lei 2464 de 21 de dezembro de 2011

 

Lei 2.503 de 24 de outubro de 2012 - Abre crédito adicional no orçamento de 2012

 

Lei 2.504 DE 24 de outubro de 2012 - Bairro dos Ipês

 

Lei 2.505 DE 06 de novembro de 2012 - Autoriza a concessão de subvenção à Associação de Proteção e Assistência a Condenados APAC

 

Lei 2.506 DE 06 de novembro de 2012 - Abre crédito adicional no orçamento de 2012

 

Lei 2.507 DE 06 de novembro de 2012 - Altera a lei 2496 de 18 de setembro de 2012

 

Lei 2.508 DE 06 de novembro de 2012 - Altera dispositivo da lei 2499 de 02 de outubro de 2012

 

Lei 2.509 DE 06 de novembro de 2012 - Altera dispositivo da lei 2465 de 21 de dezembro de 2012

 

Lei 2.510 de 06 de novembro de 2012 - Abre crédito adicional no orçamento de 2012

 

Lei 2.511 DE 06 de novembro de 2012 - Reconhece como de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Jesus de Nazaré

 

Lei 2.512 DE 09 de novembro de 2012 - Altera dispositivo da lei 2487 de 2012

 

Lei 2.513 de 09 de novembro de 2012 - Altera dispositivo da lei 2493 de 2012

 

Lei 2.514 DE 20 de novembro de 2012 - Rua José Lourenço Alves de Moura

 

Lei 2.515 DE 20 de novembro de 2012 - Abre Crédito Adicional no orçamento de 2012

 

Lei 2.516 DE 20 de novembro de 2012 - Reajusta o Plano Plurianual PPAG 2010-2013 para o exercício de 2013

 

Lei 2.517 DE 22 de novembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013

 

LEI 2.518 de 04 de dezembro de 2012 - Altera a lei 2465 de 21 de dezembro de 2011

 

Lei 2.519 de 04 de dezembro de 2012 - Altera a lei 2506 de 06 de novembro de 2012

 

Lei 2.520 de 04 de dezembro de 2012 - Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município com a finalidade de construir um consórcio público

 

Lei  2.521 de 18 de dezembro de 2012 - Altera a lei número 2156 de dezembro de 2005 que