2011

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h05, última modificação 23/07/2019 10h01

Lei 2422 e fevereiro de 2011 - Abre Crédito Adicional no Orçamento de 2011

 

Lei 2423 de fevereiro de 2011 - Reconhece como de utilidade pública a associação de Terceira Idade Direito de Viver

 

Lei 2424 de fevereiro de 2011 - Autoriza a celebração de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde

 

Lei 2427 de março de 2011 - Rua Vilmara Soares de moura

 

Lei 2429 de março de 2011 - Doa ao estado de Minas Gerais, imóvel de propriedade do município de Guanhães para a construção da Escola Estadual Fazenda São Sebastião

 

Lei 2430 de março de 2011 - Autoriza a celebração de convênio entre o município de Guanhães e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo

Lei 2431 de março de 2011 - Loteamento Bairro dos Ipês

 

Lei 2432 de maio de 2011 - Altera o parágrafo 8º do artigo 42 da lei 2539 de 16 de dezembro de 2009

 

Lei 2433 de maio de 2011 - Autoriza a permuta de imóvel de propriedade do município de Guanhães

 

Lei 2434 de maio de 2011 - Dispõe sobre a alteração da lei 2380 de 20 de maio de 2010 Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal

 

Lei 2435 de maio de 2011 - Dispõe sobre a concessão de adicional de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade aos servidores públicos do município de Guanhães

 

Lei 2436 de maio de 2011 - Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro do Cruzeiro

 

Lei 2437 de junho de 2011 - Dispõe sobre a contratação de plano de assistência médica para os servidores do município de Guanhães

 

Lei 2438 de junho de 2011 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais no orçamento de 2011

 

Lei 2439 de junho de 2011 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012

 

Lei 2442 de agosto de 2011 - Institui o tratamento diferenciado favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte do município de Guanhães

 

Lei 2443 de agosto de 2011 - Institui a nota fiscal de serviços eletrônica NFS-e

 

Lei 2444 de agosto de 2011 - Rua José Egídio de Souza

 

Lei 2445 de setembro de 2011 - Abre crédito especial no orçamento de 2011

 

Lei 2446 de setembro de 2011 - Abre crédito especial no orçamento de 2011

 

Lei 2447 de setembro de 2011 - Rua Fabrício Gomes de Sá (Bil)

 

Lei 2448 de setembro de 2011 - Altera a lei 2360 de 22 de dezembro de 2009

 

Lei 2449 de outubro de 2011 - Rua Adair Bicalho Bretas

 

Lei 2450 de novembro de 2011 - Cria o Arquivo Público Municipal de Guanhães

 

Lei 2451 de novembro de 2011 - Regulamenta o estágio de estudantes junto ao Poder Público Municipal

 

Lei 2452 de novembro de 2011 - Rua Paulo Mariano da Silva

 

Lei 2453 de dezembro de 2011 - Cria o fundo Municipal de Assistência Social de Guanhães

 

Lei 2454 de dezembro de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Guanhães

 

Lei 2455 de dezembro de 2011 - Institui Normas de proteção ao patrimônio histórico de Guanhães

 

Lei 2456 de dezembro de 2011 - Loteamento Residencial Canaã

 

Lei 2457 dezembro de 2011 - Rua José Bernardino de Souza

 

Lei 2458 de dezembro de 2011 - Rua Zenilia Eufrasia da Silva

 

Lei 2459 de dezembro de 2011 - Rua Maria Evangelista dos Santos

 

Lei 2460 de dezembro de 2011 - Rua Israel de Carvalho Leite

 

Lei 2461 de dezembro de 2011 - Rua Geraldo Julio Valle

 

Lei 2462 de dezembro de 2011 - Rua Sérgio Cândido Guimarães

 

Lei 2464 de dezembro de 2011 - Reajusta o Plano Plurianual 2010-2013 para o exercício de 2012

 

Lei 2465 de dezembro de 2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012

 

Lei 2466 de dezembro de 2011 - Rua Assírio Pereira da Silva

 

Lei 2467 de dezembro de 2011 - Cria o Centro Municipal de Educação Infantil de Guanhães

 

Lei 2468 de dezembro de 2011 - Altera a lei 2078 de 20 de abril de 2004 que criou o loteamento Bairro Jardins II

 

Lei Complementar 2440 de agosto de 2011 - Altera as leis Complementares 2246 e 2247 de 28-11-2007

 

Lei Complementar 2441 de agosto de 2011 - Altera as tabelas das leis complementares 2236 de 13 de julho de 2007, 2248,2249 e 2250 de 28 de novembro de 2007 e 2318 de 29 de abril de 2007

 

Ações do documento