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2010

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h01, última modificação 22/07/2019 22h01

Lei 2369 de março de 2010 - Loteamento Bairro Mangueiras II

 

Lei 2370 de março de 2010 - Autoriza a celebração de convênio como o Consórcio Intermunicipal de Saúde

 

Lei 2371 de março de 2010 - Autoriza o município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição de custeio da iluminação pública para conceder subvenção para a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo

 

Lei 2372 de março de 2010 - Reconhece com de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares e Agricultores Urbanos da Região

 

Lei 2373 de março de 2010 - Escola Maria Jovelina Pereira

 

Lei 2374 de março de 2010 - Reconhece como de utilidade pública a Associação Atlética Juventus Esporte Clube

 

Lei 2375 de março de 2010 - Altera os anexos I e II da lei complementar 2236 de 2007 e o anexo III da lei complementar 2250 de 2007 alterada pela lei 2318 de 2009

 

Lei 2376 de abril de 2010 - Institui o sistema de estacionamento rotativo pago no município de Guanhães

 

Lei 2377 de maio de 2010 - Institui a Câmara Mirim no Município de Guanhães

 

Lei 2378 de maio de 2010 - Loteamento Residencial Canaã

 

Lei 2379 de maio de 2010 - Altera a lei 2316 de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal

 

Lei 2380 de maio de 2010 - Altera a lei 2316 de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal

 

Lei 2381 de maio de 2010 - Abre Crédito Adicional no orçamento de 2010

 

Lei 2383 de junho de 2010 - Dispõe sobre débitos relativos a tarifas e serviços do SAAE

 

Lei 2384 de junho de 2010 - Abre crédito adicional no orçamento de 2010

 

Lei 2385 de junho de 2010 - Altera a lei 2367 de junho de 2009 Lei orçamentária anual para o exercício de 2010

 

Lei 2386 de julho de 2010 - Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da taxa de custeio de iluminação pública para desapropriar terrenos da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo

 

Lei 2387 de agosto de 2010 - Altera dispositivo da lei 1912 de 2000

 

Lei 2388 de agosto de 2010 - Abre crédito adicional no orçamento de 2010

 

Lei 2389 de agosto de 2010 - Altera dispositivo da lei 2292 de 24 de outubro de 2008 que fixou o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quadriênio 2009-2012

 

Lei 2390 de agosto de 2010 - Autoriza a realização de convênio com a Associação Cultural Vida Nossa

 

Lei 2391 de agosto de 2010 - Altera a lei 2367 de junho de 2009 Lei orçamentária anual para o exercício de 2010

 

Lei 2392 de agosto de 2010 - Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no município de Guanhães

 

Lei 2393 de setembro de 2010 - Institui o Dia do Administrador no município de Guanhães

 

Lei 2394 de setembro de 2010 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011

 

Lei 2395 de setembro de 2010 - Autoriza a APAE de Guanhães a explorar serviços de bilheteria e estacionamento por ocasião do aniversário da Cidade

 

Lei 2396 de setembro de 2010 - Autoriza o repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde

 

Lei 2397 de setembro de 2010 - Abre crédito adicional no orçamento de 2010

 

Lei 2398 de outubro de 2010 - Abre crédito adicional no orçamento de 2010

 

Lei 2399 de outubro de 2010 - Abre crédito adicional no orçamento de 2010

 

Lei 2400 de outubro de 2010 - Abre crédito adicional no orçamento de 2010

 

Lei 2401 de outubro de 2010 - Autoriza a alienação de imóvel doado à APAE para aquisição de sede própria

 

Lei 2402 de outubro de 2010 - Altera a lei 2238 de 2007 que regulamenta as Requisições de Pequeno Valor RPV

 

Lei 2403 de outubro de 2010 - Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo e funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Guanhães

 

Lei 2404 de outubro de 2010 - Revoga a lei 2293 de 24 de outubro de 2008 que dispõe sobre o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Guanhães

 

Lei 2406 de outubro de 2010 - Altera a lei 2384 de junho de 2010 que abre crédito adicional no orçamento de 2010

 

Lei 2407 de outubro de 2010 - Altera a lei 2028 de 07 de julho de 2003 que dispõe sobre o regulamento de seviços prestados pelo SAAE

 

Lei 2408 de outubro de 2010 - Dispõe sobre a organização e funcionamento da Rede de Ensino Municipal de Guanhães

 

Lei 2409 de outubro de 2010 - Altera a lei 2367 de 2009 Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2010

 

Lei 2410 de outubro de 2010 - Abre créditos adicionais no orçamento de 2010.pdf

 

Lei 2411 de novembro de 2010 - Abre crédito adicional no orçamento de 2010

 

Lei 2412 de novembro de 2010 - Abre créditos adicionais no orçamento de 2010

 

Lei 2413 de novembro de 2010 - Abre créditos adicionais no orçamento de 2010

 

Lei 2414 de dezembro de 2010 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011

 

Lei 2415 de dezembro de 2010 - Reajusta o Plano Plurianual 2011-2013

 

Lei 2416 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da educação básica

 

Lei 2417 de dezembro de 2010 - Altera a lei 2367 de 2009 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2010

 

 

Lei 2418 de dezembro de 2010 - Institui gratificação a servidores da saúde em função de atividades em situações diferenciadas

 

Lei 2419 de dezembro de 2010 - Praça São Vicente de Paula

 

Lei 2419 de dezembro de 2010 -  Rua José Pena de Miranda

 

Lei 2421 de dezembro de 2010 - Cria a Planta Genérica de Valores de M² dos loteamentos Mangueiras, Esperança e Residencial Canaã