2009

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h05, última modificação 23/07/2019 12h29

Lei 2.313 de 30 de janeiro de 2009 - Altera a lei 2268 de 25 de janeiro de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo

 

Lei 2.314 de 03 de janeiro 2009 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo

 

Lei 2.315 de 20 de fevereiro de 2009 - Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães

 

Lei 2.316 de 26 de março de 2009 - Dispõe sobre a alteração da lei 2313 de 30 de janeiro de 2009

 

Lei 2.317 de 27 de março de 2009 - Dispõe sobre a alteração da lei 2069 de 30 de março de 2009

 

Lei 2.318 de 29 de abril de 2009 - Altera a lei 2250 de 28 de dezembro de 2007 e cria o quadro de servidores do programa NASF

 

Lei 2.319 de 19 de abril de de 2009 - Altera a lei 2281 de 20 de maio de 2008

 

Lei 2.320 de 08 de maio de 2009 - Abre crédito adicional no orçamento de 2009

 

Lei 2.321 de 08 de maio de 2009 - Regulamenta a propaganda volante e o uso de atividades sonoras nas vias públicas do município de Guanhães

 

Lei 2.322 de 05 de maio de 2009 - Altera a lei 2170 de 21 de março de 2006

 

Lei 2.323 de 08 de maio de 2009 - Institui o Dia da Comarca no município de Guanhães

 

Lei 2.324 de 22 de maio de 2009 - Reconhece como de utilidade pública a Associação Esportiva do Bairro Alvorada e Adjacências

 

Lei 2.325 de 22 de maio de 2009 - Autoriza a cessão de área pública à Associação de Moradores do Bairro Pito e Adjacências

 

Lei 2.326 DE 15 DE JUNHO DE 2009 - Dispõe sobre a atualização em caso de contribuição previdenciária recolhida ou repassada em atraso para o GUANHAES PREV

 

Lei 2.327 DE 15 DE JUNHO DE 2009 - Reconhece como de utilidade pública o projeto PRECISA (Projeto Educando para a Cidadania com Segurança e Autonomia)

 

Lei 2.328 de 15 de junho de 2009 - Altera o Plano Plurianual 2006-2009

 

Lei 2.329 de 15 de junho de 2009 - Abre crédito adicional no orçamento de 2009

 

Lei 2.330 de 15 de junho de 2009 - Autoriza a afiliação do Município na Associação dos Municípios do Circuito Turístico e Trilhas do Rio Doce

 

Lei 2.331 de 15 de junho de 2009 - Autoriza o município a realizar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde

 

Lei 2.332 de 15 de junho de 2009 - Altera a lei 2264 de 21 de dezembro de 2007

 

Lei 2.333 de 17 de julho de 2009 - Beco São José

 

Lei 2.334 de 17 de julho de 2009 - Rua Luiz Caturrão

 

Lei 2.335 de 08 de julho de 2009 - Abre créditos adicionais no orçamento de 2009

 

Lei 2.336 de 10 de julho de 2009 - Altera a lei 1932 de 12 de junho de 2001

 

Lei 2.337 de 10 de julho de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010

 

Lei 2.338 de 19 de agosto de 2009 - Altera o Plano Plurianual PPAG 2006-2009

 

Lei 2.339 de 19 de agosto de 2009 - Abre crédito adicional no orçamento de 2009

 

Lei 2.340 de 19 de agosto de 2009 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento Social do FUNDEB

 

Lei 2.341 de 19 de agosto de 2009 - Reestrutura o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável

 

Lei 2.342 de 10 de setembro de 2009 - Reconhece como de utilidade pública o Guaraní Esporte Clube

 

Lei 2.343 de 15 de setembro de 2009 - Institui a Guarda Municipal do Município de Guanhães

 

Lei 2.344 de setembro de 2009 - Abre Crédito adicional no orçamento de 2009

 

Lei 2.345 de 23 de setembro de 2009 - Institui o Conselho Municipal do Turismo


Lei 2346 de 25 de setembro de 2009 - Instituí novos parâmetros à Política Municipal da Criança e do Adolescente

 

Lei 2.347 de 09 de outubro de 2009 - Autoriza a cessão de área pública à instituição Casa da Provisão

 

Lei 2.348 de 09 de outubro de 2009 - Reconhece como de utilidade pública a instituição Casa da Provisão de Guanhães

 

Lei 2.349 de 15 de novembro de 2009 - Abre crédito adicional no orçamento de 2009

 

Lei 2.350 de 15 de novembro de 2009 - Dispõe sobre os benefícios eventuais a serem concedidos às famílias carentes de Guanhães

Lei 2.351 de 17 de novembro de 2009 - Altera a lei 2341 de 19 de agosto de 2009

 

Lei 2.352 de 20 de novembro de 2009 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Guanhães

 

Lei 2.353 de 02 de dezembro de 2009 - Abre crédito adicional no orçamento de 2009

 

Lei 2.354 de 02 de dezembro de 2009 - Abre crédito adicional no orçamento de 2009

 

Lei 2.355 de 02 de dezembro de 2009 - Abre crédito adicional no orçamento do poder legislativo no exercício de 2009

 

Lei 2.356 de 09 de dezembro de 2009 - Altera a lei 2344 de 23 de setembro de 2009

 

Lei 2.357 de 09 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre a realização de Convênio Junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde

 

Lei 2.358 de 09 de dezembro de 2009 - Altera a lei 1851 de 19 de junho de 1998


LEI 2.359 de 16 de dezembro de 2009 - Reestrutura o Regime de Previdência Própria dos Servidores Públicos de Guanhães

 

Lei 2.360 de 22 de dezembro de 2009 - Altera a lei 2069 de 30 de março de 2004

 

Lei 2.361 de 22 de dezembro de 2009 - Abre créditos adicionais no orçamento do poder legislativo municipal no exercício de 2009

 

Lei 2.362 de 22 de dezembro de 2009 - Abre crédito adicional no orçamento de 2009

 

Lei 2.363 de 24 de dezembro de 2009 - Altera a lei 2349 de 06 de novembro de 2009

 

Lei 2.364 de 24 de dezembro de 2009 - Altera a lei 2354 de 02 de dezembro de 2009

 

Lei 2.365 de 24 de dezembro de 2009 - Altera a lei 2309 de 2008


Lei 2.366 de 24 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013

 

Lei 2.367 de 24 de dezembro de 2009 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010

 

Lei 2.368 de 24 de dezembro de 2009 - Autoriza a Celebração de Convênio entre o Município de Guanhães e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo

 


Lei 2346 de setembro de 2009 - Estabelece novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências-1-33.pdf