2008

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h05, última modificação 23/07/2019 09h58

Lei 2.268 de 25 de janeiro de 2008 - Dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal

 

Lei 2.269 de 12 de março de 2008 - Rua José Etevaldo Rocha

 

Lei 2.270 de 12 de março de 2008 - Dispõe sobre a inclusão de músicos, artistas, agentes culturais e bandas musicais nos shows e eventos promovidos pelo poder público municipal

 

Lei 2.271 de 04 de abril de 2008 - Dispõe sobre a concessão de reajuste anual de salários aos servidores públicos municipais

LEI 2.271 de 04 de abril de 2008 Dispõe sobre a concessão de reajuste anual de salários aos servidores públicos municipais.pdf -

Lei 2.272 de 04 de abril de 2008 - Reenquadra o cargo de Bombeiro constante do anexo I da Lei 2250 de 28 de novembro de 2007

 

Lei 2.273 de 04 de abril de 2008 - Institui o Dia da Pessoa Deficiente no Município de Guanhães

 

Lei 2.274 de 04 de abril de 2008 - Dispõe sobre a inclusão da solenidade O Grande Sermão da Montanha, da Igreja do Evangelho Quadrangular de Guanhães no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 2.275 de 04 de abril de 2008 - Dispõe sobre a atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal e dá outras Providências

 

Lei 2.276 de 04 de abril de 2008 - Abre Crédito Adicional no orçamento de 2008

 

Lei 2.277 de 10 de abril de 2008 - Institui o Programa de Incentivo à Prática de Skatismo no Município de Guanhães, mediante a instalação de Rampas e equipamentos para a prática do esporte em espaços destinados ao público

 

Lei 2.278 de 22 de abril de 2008 - Autoriza o Município de Guanhães a antecipar parcela da subvenção social que menciona a Lei 2258 de 19 de novembro de 2007

 

Lei 2.279 de 07 de maio de 2008 - Declara como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nova União e Adjacências

 

Lei 2.280 de 20 de maio de 2008 - Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Bela Vista e Adjacências

 

Lei 2.281 DE 20 de maio de 2008 - Reestrutura e modifica as normas organizacionais do regime de previdência social do município de Guanhães - Guanhães PREV, e dá outra providências

 

Lei 2.282 de 20 de maio de 2008 - Consolida, modifica e atualiza a legislação Previdenciária do Município de Guanhães

 

Lei 2.283 de 04 de junho de 2008 - Abre crédito adicional no orçamento de 2008 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães

 

Lei 2.284 de 10 de junho de 2008 - Altera a lei 2258 de 19 de dezembro de 2007

 

Lei 2.285 de 16 de julho de 2008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009

 

Lei 2.286 de 16 de julho de 2008 - Abre crédito adicional no exercício de 2008

 

Lei 2.287 de 30 de julho de 2008 - Dispõe sobre a edição coletânea de Leis vigentes no Município de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 2.288 de 19 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a proibição da troca de nomes de Avenidas, ruas e outros logradouros públicos no município de Guanhães

 

Lei 2.289 de 19 de setembro de 2008 - Modifica dispositivos da lei 2219 de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal

 

Lei 2.290 de 19 de setembro de 2008 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

 

Lei 2.291 de 19 de setembro de 2008 - Beco Ilídia Ferreira Barbosa

 

Lei 2.292 de 24 de outubro de 2008 - Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009-2012

 

Lei 2.293 de 24 de outubro de 2008 - Fixa normas sobre verbas indenizatórias dos vereadores do Municipio de Guanhães

 

Lei 2.294 de 11 de novembro de 2008 - Abre crédito adicional no orçamento de 2008

 

Lei 2.295 de 13 de novembro de 2008 - Rua Deraldo da Silva Neto

 

Lei 2.296 de 13 de novembro de 2008 - Reconhece como de utilidade pública o GUANHÃES OFF ROAD

 

Lei 2.297 de 13 de novembro de 2008 - Inclui o GUANHÂES OFF ROAD no calendário cultural do Municipio de Guanhães

 

Lei 2.298 de 13 de novembro de 2008 - Praça Magno Martins da Costa

 

Lei 2.299 de 13 de novembro de 2008 - Rua Manuel Sabino Rays

 

Lei 2.301 de 20 de novembro de 2008 -  Altera a lei municipal 2266 de 28 de dezembro de 2007

 

Lei 2.302 de 22 de novembro de 2008 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, cria o PROCON de Guanhães, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDE

 

Lei 2.303 de 11 de dezembro de 2008 - Altera a lei municipal 2281 de 10 de maio de 2008, que trata da reestruturação e modificação das normas organizacionais do Regime de Previdência Social do Município de Guanhães -.pdf

 

Lei 2.304 de 11 de dezembro de 2008 - Abre crédito adicional no orçamento de 2008

 

Lei 2.305 de 11 de dezembro de 2008 - Altera a lei municipal 2282 de 10 de maio de 2008, que dispõe sobre a Legislação Previdenciária do Município de Guanhães GUANHÂES PREV

 

Lei 2.306 de 20 de dezembro de 2008 - Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG e concede à mesma isenção tributária

 

Lei 2.307 de 20 de dezembro de 2008 - Dispõe sobre a doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG, na forma e condições que especifica


Lei 2.308 de 20 de dezembro de 2008 - Reconhece como de utilidade pública o COSCIG - Comitê Solidariedade e Cidadania de Guanhães

 

Lei 2.309 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2008 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009

 

Lei 2.310 de 20 de dezembro de 2008 - Reajusta o Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2009

 

Lei 2.311 de 20 de dezembro de 2008 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Guanhães