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2007

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h00, última modificação 22/03/2020 22h04

Lei 2122 de março de 2007 - Loteamento Bairro Esperança

 

Lei 2222 de março de 2007 - Abre crédito adicional no Orçamento de 2010

 

Lei 2223 de março de 2007 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB

 

Lei 2224 de março de 2007 - Acrescenta disposições à lei 2057 de 30 de dezembro de 2003 Estatuto do Magistério do Município de Guanhães

 

Lei 2225 de abril de 2007 - Autoriza o repasse do município ao consórcio intermunicipal de saúde e ao Hospital Regional de Guanhães da Associação e Caridade Nossa Senhora do Carmo

 

Lei 2226 de abril de 2007 - Área Esportiva José Cardoso do Prado - ZUZA

 

Lei 2227 de abril de 2007 - Autoriza a concessão de subvenção a associação regional dos feirantes e artesãos da feira livre de artes e produtos agropecuários e dá outras providências

 

Lei 2229 de abril de 2007 - Rua José Maria Gonçalves Campos

 

Lei 2230 de maio de 2007 - Cria a Unidade Fiscal do Município de Guanhães

 

Lei 2231 de maio de 2007 - Abre crédito adicional no orçamento de 2007

 

Lei 2232 de junho de 2007 - Autoriza a cessão de área pública para a instalação do Guarani Esporte Clube

 

Lei 2233 de junho de 2007 - Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos municipais

 

Lei 2234 de julho de 2007 - Regulamenta contratações temporárias previstas no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito do município de Guanhães

 

Lei 2235 de julho de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008

 

Lei 2236 de julho de 2007 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Guanhães - MG

 

Lei 2237 de julho de 2007 - Cria cargos de provimento efetivo nos quadros da Administração Direta do Município de Guanhães - MG

 

Lei 2238 de julho de 2007 - Dispõe sobre as requisições de pequeno valor no âmbito do Município de Guanhães

 

Lei 2239 de julho de 2007 - Regulamenta o artigo 81 da lei 2219 de 29 de dezembro de 2006

 

Lei 2240 de agosto de 2007 - Institui a Biblioteca pública da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 2241 de setembro de 2007 - Cria o Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Guanhães MG COFEM GUANHÃES

 

Lei 2242 de outubro de 2007 - Abre crédito Adicional no Orçamento de 2007

 

Lei 2243 de outubro de 2007 - Altera a lei 2069 de 30 de março de 2004


Lei 2244 de novembro de 2007 - Transfere Área de uso comum para bem de uso social para Construção de Creche - Escola Infantil

 

Lei 2245 de novembro de 2007 - Dispõe sobre a promoção de Ações Preventivas e Educativas sobre drogas psicoativas ilícitas e lícitas, incluindo o uso de Álcool, Tabaco e Automedicação

 

Lei 2246 de 28 de novembro de 2007 - Dispõe sobre o estatuto dos Servidores do Magistério do Município de Guanhães

 

Lei 2247 de 28 de novembro de 2007 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores do Magistério do Município de Guanhães


 Lei 2248 de novembro de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guanhães

 

Lei 2249 de 28 de novembro de 2007 - Plano Geral de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos de Guanhães

 

Lei 2250 de 28 de novembro de 2007 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Funcionários da Saúde do Município de Guanhães

 

Lei 2251 de novembro de 2007 - Reconhece como de utilidade pública a Fraternidade Espírita Fabiano de Cristo

 

Lei 2252 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a exploração de serviços de publicidade em espaços públicos

 

Lei 2253 de dezembro de 2007 - Abre crédito adicional no orçamento de 2007

 

Lei 2254 de dezembro de 2007 - Altera a lei 2213 de 23 de dezembro de 2006

 

Lei 2255 de dezembro de 2007 - Instalação e abertura do Condomínio Solares Residence

 

Lei 2256 de dezembro de 2007 - Descaracteriza área da classe de uso comum do povo transferindo-a para classe de bem de uso social para a construção da sede da Associação dos Moradores do Bairro Cruzeiro

 

Lei 2257 de dezembro de 2007 - Autoriza convênio com a Sociedade Guanhanense do Grupo Musical de Marujada

 

Lei 2258 de dezembro de 2007 - Autoriza o repasse de recursos do município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde

 

Lei 2259 de dezembro de 2007 - Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública em obras de pavimentação nos bairros e distritos da cidade

 

Lei 2260 de dezembro de 2007 - Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 2219, de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal

 

Lei 2261 de dezembro de 2017 - Estabelece a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2008, nos termos do § 1º do artigo 211 da Lei Complementar número 2219 de 2006


Lei 2262 de dezembro de 2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivos Fiscais às empresas que reservarem vagas em seu quadro de pessoal destinadas à terceira idade

 

Lei 2263 de dezembro de 2007 - Torna oficial o Hino do Centenário de Guanhães composto por Elias Jorge e Jamil Saffe

 

Lei 2264 de dezembro de 2007 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o Conselho Municipal da Juventude Ativa de Guanhães

 

Lei 2265 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a agentes políticos

 

Lei 2266 de dezembro de 2007 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008

 

Lei 2267 de dezembro de 2007 - Reajusta o Plano Plurianual de Ação Governamental do Município de Guanhães para o período de 2008 a 2009