2006

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h00, última modificação 23/07/2019 09h47

Lei 1.171 de 21 de março de 2006 - Dispõe sobre alterações na legislação vigente para contemplar o fundo municipal da assistência social e dá outras providências

 

Lei 2.167 de 08 de março de 2006 - Estabelece o ensino de educação Afetivo-Sexual como disciplina Extracurricular, nas escolas municipais

 

Lei 2.168 de 21 de março de 2006 - Estabelece o ensino de educação Afetivo-Sexual como disciplina Extracurricular, nas escolas municipais

 

Lei 2.169 de 21 de março de 2006 - Institui Plano Decenal Municipal de Educação de Guanhães-MG

 

Lei 2.170 de 21 de março de 2006 - Dispõe sobre a criação da corporação Guarda-Mirim

 

Lei 2.172 de 30 de março de 2006 - Altera as leis municipais 2159 e 2160 de 21 de dezembro de 2005

 

Lei 2.173 de 30 de março de 2006 - Altera a lei 2069 de 30 de março de 2004 que dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

 

Lei 2.174 de 04 de abril de 2006 - Dispõe sobre redefinição da tabela de vencimentos das leis 2055 e 2058 de 30 de dezembro de 2003, e suas alterações, criação de cargos e ampliação de vagas na estrutura organizacional

 

Lei 2.175 de 04 de abril de 2006 - Abre crédito adicional o orçamento de 2006

 

Lei 2.176 de 04 de abril de 2006 - Altera a lei municipal número 2102 de 21 de dezembro de 2004

 

Lei 2.177 de 04 de abril de 2006 - Altera a lei municipal 1971 de 02 de abril de 2002

 

Lei 2.178 de 04 de abril de 2006 - Rua Garajau

 

Lei 2.179 de 10 de maio de 2006 - Dá nova denominação às vias públicas do bairro Jardins

 

Lei 2.180 de 26 de maio de 2006 - Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural


Lei 2.181 de 06 de junho de 2006 - Abre crédito adicional no orçamento de 2006

 

Lei 2.182 de 06 de junho de 2006 - Abre crédito adicional no orçamento de 2006

 

Lei 2.183 de 06 de junho de 2006 - Altera a lei 2134 de 16 de agosto de 2005

 

Lei 2.184 de 06 de junho de 2006 - Cria cargo no Instituto de Previdência Municipal GUANHÃES - PREV

 

Lei 2.185 de 06 de junho de 2006 - Dispõe sobre a implantação da Feira do Colecionador no município de Guanhães

 

Lei 2.186 de 20 de junho de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007

 

Lei 2.187 de 04 de julho de 2006 - Abre crédito adicional no orçamento de 2006

 

Lei 2.189 de 22 de agosto de 2006 - Autoriza convênio com a sociedade guanhanense de cultura musical - Banda Santa Cecília e com a Sociedade Cultural Musical Villa Lobos de Guanhães - Coral da Casa de Cultura

 

Lei 2.190 de 22 de agosto de 2006 - Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação da 3ª Idade Renascer e Renovar de Guanhães

 

Lei 2.192 de 06 de setembro de 2006 - Altera a lei municipal 2024 de 17 de junho de 2003

 

Lei 2.193 de 06 de setembro de 2006 - Reconhece como de utilidade pública o Clube Real Madrid de Atletismo


Lei 2.194 de 06 de setembro de 2006 - Altera os repasses do município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e ao Hospital Regional de Guanhães

 

Lei 2.195 de 20 de setembro de 2006 - Dispõe sobre a concessão de reajuste nos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Guanhães

 

Lei 2.196 de 03 de outubro de 2006 - Convalida o convênio firmado com a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha - AMAJE

 

Lei 2.197 de 03 de outubro de 2006 - Convalida o convênio firmado com a Associação Mineira de Municípios


Lei 2.199 de 17 de outubro de 2006 - Institui o Dia Municipal de Homenagem à Reforma Protestante no município de Guanhães

 

Lei 2.200 de 17 de outubro de 2006 - Altera a lei municipal número 2122 de 06 de julho de 2005 que dispõe sobre o estágio de estudantes junto ao poder público municipal, suas autarquias e fundações

 

Lei 2.201 de 07 de novembro de 2006 - Autoriza Convênio com o Banco Itaú

 

Lei 2.204 de 22 de novembro de 2006 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da dívida ativa de tributos municipais

 

Lei 2.205 de 22 de novembro de 2006 - Autoriza o município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição para custeio da iluminação pública em atividades de saúde do município de Guanhães

 

Lei 2.206 de 04 de dezembro de 2006 - Abre crédito adicional no orçamento de 2006

 

Lei 2.207 de 04 de dezembro de 2006 - Abre crédito adicional no orçamento de 2006

 

Lei 2.209 de 04 de dezembro de 2006 - Altera a lei municipal 1891 de 22 de dezembro de 1999, que cria o conselho municipal do idoso

 

Lei 2.210 de 11 de dezembro de 2006 - Rua Efigênia Maria de Jesus

 

Lei 2.211 de 12 de dezembro de 2006 - Altera a lei municipal número 2204 de 14 de novembro de 2006

 

Lei 2.212 de 19 de dezembro de 2006 - Abre crédito adicional no orçamento de 2006

 

Lei 2.213 de 23 de dezembro de 2006 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2007

 

Lei 2.214 de 23 de dezembro de 2006 - Reajusta o Plano Plurianual de Ação Governamental para o período de 2007 a 2009

 

Lei 2.215 de 23 de dezembro de 2006 - Altera a lei municipal número 2106 de 28 de fevereiro de 2005 que autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da dívida ativa de tributos

 

Lei 2.216 de 23 de dezembro de 2006 - Altera a lei número 2028 de 07 de julho de 2003

 

Lei 2.217 de 23 de dezembro de 2006 - Altera a lei municipal número 2160 de 21 de dezembro de 2005

 

Lei 2.218 de 23 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre a alteração do plano de cargos do município de Guanhães

 

Lei 2219 de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal