2003

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h00, última modificação 23/07/2019 15h35

Lei 2016 de 13 de fevereiro de 2003 - Fixa normas sobre as verbas indenizatórias dos vereadores do município de Guanhães.pdf

 

Lei 2033 de 02 de setembro de 2003 - Altera o artigo 1° da lei municipal 2.016, de 13 de fevereiro


Lei 2041 de 17 de novembro de 2003 - Estabelece regimento interno do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE

 

Lei 2053 de 30 de dezembro de 2003 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guanhães - MG para o exercício de 2004

 

Lei 2054 de 30 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre alteração dos anexos da lei municipal n.° 1960, de 28-12-2001, que estabelece plano plurianual do Município de Guanhães - MG, para o quadriênio 2002-2005

 

Lei 2055 de 30 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre o plano de cargos, define a carreira e o sistema de vencimentos, do município de Guanhães - MG

 

Lei 2056 de 30 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre o estatuto do servidores públicos civis do Município de Guanhães - MG


Lei 2057 de 30 de dezembro de 2003 -  Contém o estatuto do magistério do município de Guanhães - MG

 

Lei 2058 de 30 de dezembro de 2003 - Estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos