2002

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 15/10/2020 17h54

LEI 1961 de 05 de fevereiro de 2002 - Autoriza a administração do salão de festas comunitário de Correntinho de Guanhães

 

LEI 1962 de 05 de março de 2002 - Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município De Guanhães

 

LEI 1963 de 05 de março de 2002 - Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural de Guanhães e seu respectivo procedimento

 

LEI 1964 de 26 de março de 2002 - Abre Crédito Especial No Orçamento De 2002

 

LEI 1965 de 02 de abril de 2002 -Revoga A Lei 1.827 24-11-97 Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Habitação De Guanhães

 

LEI 1967 de 02 de abril de 2002 - Cria o Programa Municipal de Hortas Comunitárias

 

LEI 1968 de 02 de abril de2002 - Revoga A Lei 387 De 12-11-1956 Que Dispõe Sobre A Criação Da Biblioteca Pública Municipal

 

LEI 1969 de 02 de abril de 2002 - Declara De Utilidade Publica O Sindicato Dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal De Guanhães - SINTSERPG

 

LEI 1971 de 02 de abril de 2002 - Declara De Utilidade Publica A Associação Núcleo De Apoio A Dependentes Químicos E Menores Abandonados Jesus De Nazaré - ANADEQMA - JENA - Guanhães

 

LEI 1972 de 02 de abril de 2002 - Cria O Fundo Municipal De Cultura

 

LEI 1973 de 07 de maio de 2002 - Fica o município autorizado a contratar 49 pessoas, em caráter temporário e excepcional para executar serviços de limpeza em vias públicas

 

LEI 1974 de 07 de maio de 2002 - Altera o inciso i, do artigo 2° da lei 1.933, de 12-06-2001

 

LEI 1976 de 07 de maio de 2002 - Estabelece novos valores de repasse para o Tiro de Guerra e policia florestal

 

LEI 1977 de 07 de maio de 2002 - Fica o município de Guanhães autorizado a celebrar convênio de cooperação com O Conselho Comunitário De Segurança Preventiva, através da policia militar

 

LEI 1978 de 07 de maio de 2002 - Autoriza o poder executivo a realizar indenização

 

LEI 1981 de 04 de junho de 2002 -Altera os recursos do Município ao consórcio intermunicipal de saúde e ao hospital regional

 

LEI 1982 de 04 de junho de 2002 - Rua Luiz Cândido da Silva

 

LEI 1983 de 18 de junho de 2002 - Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Guanhães para o exercício de 2003

 

LEI 1984 de 18 de junho de 2002 - Rua Alair Pereira

 

LEI 1985 de 18 de junho de 2002 - Rua Jovelina Pinto dos Santos

 

LEI 1986 de 18 de junho de 2002 - Rua Geraldo de Miranda Ayala

 

LEI 1988 de 02 de julho de 2002 - Obriga a fixação de preços nas mercadorias dos pontos comerciais, bares, mercearias, lojas, restaurantes e supermercados no município de Guanhães

 

LEI 1990 de 06 de agosto de 2002- Autoriza o município de Guanhães - MG a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais operações de crédito com outorga de garantia

 

LEI 1991 de 06 de agosto de 2002 -Rua Francisco Cândido de Souza

 

LEI 1992 de 06 de agosto de 2002 - Obriga a fixação de tabuletas informativas sobre regulamento e funcionamento dos estabelecimentos de saúde

 

LEI 1993 de 06 de agosto de 2002 - Rua Dr Antônio Rosa Lima

 

LEI 1994 de 20 de agosto de 2002 - Autoriza o município de Guanhães através do poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento Econômico e social através do Banco do Brasil

 

LEI 1995 de 20 de agosto de 2002 - Autoriza a doação de imóveis para pessoas carentes que já possuem a concessão de direito real de uso

 

LEI 1996 de 20 de agosto de 2002 - Autoriza o executivo a contratar até 16 servidores, por um prazo de 60 dias prorrogável por igual período para atender às necessidades de excepcional interesse público

 

LEI 1997 de 20 de agosto de 2002 - Declara De Utilidade Publica A Associação Regional Dos Feirantes Da Feira Livre De Artes E Produtos Agropecuários - GUANARTE

 

LEI 1998 de 24 de setembro de 2002-Institui O Plano De Custeio Do Regime De Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Município De Guanhães

 

LEI 1999 de 24 de setembro de 2002 -Dispõe Sobre A Organização Do Regime De Previdência Social Dos Servidores Públicos, Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município De Guanhães GUANHÃES-PREV

 

LEI 2001 de 05 de novembro de 2002 - Dispõe sobre a adoção, comercialização e criação de cães de grande porte e das raças que menciona e da outras providências


LEI 2002 de 05 de novembro de 2002 - Torna obrigatório o plantio de árvores em passeios públicos

 

LEI 2003 DE 05 de novembro de 2002 - Beco José Faustino Oliveira (Beco Zé da Vicência)

 

LEI 2004 de 02 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre autorização para concessão de rateio do saldo de recursos oriundos do FUNDEF, aos profissionais do magistério do ensino fundamental

 

LEI 2005 de 17 de dezembro de 2002 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o IPSEMG, para assistência à saúde dos funcionários públicos municipais

 

LEI 2006 de 17 de dezembro de 2002 - Altera dispositivos das leis 1.918 de 08-03-2001 e 1.723, de 23-11-1994, que dispõe sobre o plano de organização do pessoal do SAAE município de Guanhães.pdf

 

LEI 2007 de 17 de dezembro de 2002 - Tomba o monumento do cristo redentor de Guanhães

 

LEI 2008 de 17 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre normas para a denominação de vias públicas no município de Guanhães-MG

 

LEI 2009 DE 17 de dezembro de 2002 - Rua Carmelita Angélica de Jesus

 

LEI 2013 de 28 de dezembro de 2002 -Institui No Município de Guanhães contribuição Para Custeio Da Iluminação Pública Prevista No Artigo 149-A Da Constituição Da República

 

LEI 2014 de 24 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre a cobrança de preço público pelo uso das vias públicas e obras de arte do município para as finalidades que especifica

 

LEI 2015 de 24 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre o licenciamento de prestadores de serviço de natureza publicitária por meio de veículos dotados de equipamentos de som