2001

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h59, última modificação 22/07/2019 21h59

Lei 1915 de 12 de janeiro de 2001 - Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar Em Conformidade Com A Medida Provisória 178-1 De 14 De Dezembro De 1998 E Suas Reedições

 

Lei 1916 de 01 de março de 2001 - Dá nova conformação e estabelece normas de funcionamento do conselho municipal de saúde conforme lei federal 8.142 vê 28 de dezembro de 1990


Lei 1917 de 08 de março de 2001 - Revoga as leis municipais de nº. 1.751 de 16-01-1996 e 1.778 de 03-09-1996

 

Lei 1918 de 08 de março de 2001 - Cria proventos e da outras providencias

 

Lei 1919 de 27 de março de 2001 - Autoriza o executivo a conceder desconto no IPTU de 2001 para pagamento a vista até o dia 11 de maio de 2001

 

Lei 1920 de 04 de abril de 2001 - Autoriza a contração de advogados, pela administração municipal, para a atendimento a os necessita dos, na defesa de pequenas causas

 

Lei 1921 de 04 de abril de 2001 - Rua Marieta Marques

 

Lei 1922 de 04 de abril de 2001 - Declara De Utilidade Pública o Conselho De Segurança Comunitário De Guanhães

 

Lei 1923 de 18 de maio de 2001 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal do FUNDEF, FM conformidade com a lei federal 9.424 de 24-12-1996

 

Lei 1924 de 09 de maio de 2001 -Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócioeducativas, e determina outras providências - Bolsa escola


Lei 1925 de 09 de maio de 2001 - Autoriza o executivo a ingressar em associação civil sem fins lucrativos

 

Lei 1927 de 28 de maio de 2001 - Fica autorizado o executivo municipal a celebrar convênio com SAAE

 

Lei 1928 de 28 de maio de 2001 - Autoriza o executivo municipal a realizar despesa com transporte de pessoas de baixa renda com vistas a lhes permitir frequência e formação em curso regular de Técnico em Enfermagem


Lei 1929 de 22 de maio de 2001 - Complementa a rua Adelina Coelho Leão com os 02 (dois) quarteirões que ligam a rua Padre Café à mesma

 

Lei 1930 de 12 de maio de 2001 - Dispensa a multa e oferece 20% de desconto na dívida ativa municipal para o pagamento à vista até o dia 31-07-2001 e autoriza parcelá-la em até 06 parcelas mensais

 

Lei 1931 de 12 de junho de 2001 - Cria área de proteção ambiental (APA) da pedra da Gafurina e define seu zoneamento ambiental no município de Guanhães

 

Lei 1932 de 12 de junho de 2001 - Cria o passe escolar gratuito, para estudantes das escolas públicas

 

Lei 1933 de 12 de junho de 2001 - Autoriza O Poder Executivo Celebrar Convênio Com Sociedade Mineira De Cultura , Com A Interveniência Da Pontifícia Universidade Católica - MG e a Diocese De Guanhães

 

Lei 1934 de 19 de junho de 2001 - Define medidas para combater o tabagismo e o alcoolismo e proíbe uso do cigarro e similares nos locais que menciona

 

Lei 1936 de 02 de julho de 2001 - Estabelece diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de Guanhães para o exercício de 2002

 

Lei 1937 de 07 de agosto de 2001 - Revoga lei n° 1.886, de 04 de novembro de 1999 - Cria o distrito de Taquaral de Guanhães

 

Lei 1938 de 21 de agosto de 2001 - Cria convênio entre o município de Guanhães e a associação comercial e industrial de Guanhães - ACIG e SEBRAE para instalação do balcão SEBRAE no município

 

Lei 1939 de 28 de agosto de 2001 - Dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães

 

Lei 1940 de 17 de setembro de 2001 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio para transferência de recursos com o banco de desenvolvimento de minas gerais s.a - BDMG

 

Lei 1941 de 28 de setembro de 2001 - O bairro Chácara do Asilo, passa a se chamar Bairro Recanto da Serra

 

Lei 1942 de 17 de setembro de 2001 - Cria O Conselho Municipal De Cultura

 

Lei 1943 de 01 de outubro de 2001 - Revoga artigo 2° da lei n 1.880, de 17-06-1.999 e concede desconto de 20% ( vinte por cento ) para pagamento à vista, até dia 28-09-2001, do ISS inscrito em dívida ativa

 

Lei 1944 de 01 de outubro de 2001 - Cria O Título Honorífico 'Comenda Dos Guanaãs' E Estabelece Critérios Para Sua Concessão

 

Lei 1945 de 28 de setembro de 2001 - Autoriza o executivo a proceder a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, nos termos do artigo 170, da lei n° 5.172, de 25-10-1966

 

Lei 1947 de 23 de outubro de 2001 - Autoriza O Executivo Municipal A Repassar Mais R$6.000,00 Ao Hospital Regional De Guanhães - Associação De Caridade Nossa Senhora Do Carmo Até O Dia 31-01-2002

 

Lei 1952 de 18 de dezembro de 2001 - Cria o sistema de controle interno da administração direta do município de Guanhães

 

Lei 1953 de 21 de dezembro de 2001 - Autoriza o poder executivo a realizar indenização e dá outras providências

 

Lei 1954 de 21 de dezembro de 2001 - Altera o artigo 2°, e artigo 7° da lei n° 1.923 de 18 de abril de 2.001

 

Lei 1955 de 21 de dezembro de 2001 -Declara de utilidade publica o ''instituto presbiteriano Gammon'' filial de Guanhães

 

Lei 1956 de 21 de dezembro de 2001 - Dispõe Sobre A Política Municipal De Atendimento Aos Direitos Da Criança E Do Adolescente

 

Lei 1957 de 28 de dezembro de 2001 - Delimita O Perímetro Urbano Da Vila Taquaral De Guanhães

 

Lei 1958 de 28 de dezembro de 2001 - Dá nova redação ao projeto de resolução n° 13-2001 que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Guanhães

 

Lei 1959 de 28 de dezembro de 2001 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guanhães, para o exercício de 2002

 

Lei 1960 de 28 de dezembro de 2001 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para O Período De 2002-2005