1999

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h59, última modificação 22/07/2019 21h59

Lei 1871 de 18 de março de 1999 - Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício

 

Lei 1872 de 06 de abril de 1999 - Abre crédito adicional no orçamento de 1999

 

Lei 1873 de 11 de maio de 1999 - Rua José Lourenço Alves de Moura

 

Lei 1874 de 11 de maio de 1999 - Rua Geraldo Alves Pereira

 

Lei 1875 de 11 de maio de 1999 - Rua Waldomiro Valadares

 

Lei 1876 de 11 de maio de 1999 - Rua Maria da Conceição Pimenta

 

Lei 1877 de 27 de maio de 1999 - Revoga as leis municipais 968, de 12 de dezembro de 1968 e 1413 de 20 de setembro de 1985

 

Lei 1878 de 27 de maio de 1999 - Rua Francisca de Oliveira Machado (Dona Faní)

 

Lei 1879 de 11de junho de1999 - Travessa Zulmira Braga de Castro

 

Lei 1880 de 17 de junho de 1999 - Altera a lei municipal número 1863 de 02 de outubro de 1998, estabelece tabela para cobrança do ISS e dá outras providências

 

Lei 1881 de 06 de agosto de 1999 - Rua José Ribeiro dos Santos

 

Lei 1882 de 06 de setembro de 1999 - Travessa José Maria Martins

 

Lei 1883 de 09 de setembro de 1999 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2000

 

Lei 1884 de 21 de setembro de 1999 - Altera a lei municipal 1778 de 03 de setembro de 1996

 

Lei 1885 de 21 de outubro de 1999 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Destinado às famílias carentes

 

Lei 1886 de 04 de novembro de 1999 - Cria o Distrito de Taquaral


Lei 1887 de 04 de novembro de 1999 - Revoga o artigo primeiro da lei 1881 de 06 de agosto de 1999

 

Lei 1888 de 10 de dezembro de 1999 - Concede pensão vitalícia à Maria Raquel Mendes Duarte

 

Lei 1891 de 22 de dezembro de 1999 - Cria o Conselho Municipal do Idoso

 

Lei 1892 de 29 de dezembro de 1999 - Reconhece como de utilidade pública o Grupo de 3ª Idade de Guanhães Tempo de Viver

 

Lei 1893 de 29 de dezembro de 1999 - Dispõe sobre a concessão de gratuidade de transporte aos idosos

 

Lei 1894 de 29 de dezembro de 1999 - Torna obrigatório o Ensino de Educação para o Trânsito nas Escolas Públicas Municipais

 

Proposta Orçamentária para o exercício de 2000 - SAAE