1998

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h59, última modificação 22/07/2019 21h59

Lei 1836 de 05 de março de 1998 - Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Ministério do Exército 4ªRM - 4ªDE, com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra

 

Lei 1837 de 05 de março de 1998 - Concede desconto nos impostos e Taxas Municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício

 

Lei 1838 de 10 de março de 1998 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo a infrações de Trânsito

 

Lei 1839 de 10 de março de 1998 - Estabelece Verba Manutenção para o Tiro de Guerra

 

Lei 1840 de 10 de março de 1998 - Abre crédito para aquisição, construção ou locação de residência para os instrutores do Tiro-de-Guerra

 

Lei 1841 de 10 de março de 1998 - Abre crédito para instalação da sede do Tiro de Guerra e construção do Polígono de Tiro


Lei 1842 de 24 de agosto de 1998 - Doa bens móveis à 6ª DRSP

 

Lei 1843 de 10 de março de 1998 - Concede subvenções ou auxílios


 

Lei 1844 de 19 de março de 1998 - Rua José de Araújo Conceição

 

Lei 1846 de 29 de abril de 1998 - Rua José de Araújo Conceição

 

Lei 1847 de 29 de abri de 1998 - Concede aposentadoria especial

 

Lei 1848 de 29 de abril de 1998 - Reconhece como de utilidade pública o Guanhães Esporte Clube

 

Lei 1849 de 25 de maio de 1998 - Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Sapucaia de Guanhães

 

Lei 1850 de 25 de maio de 1998 - Rua Sebastião Soares


Lei 1851 de 19 de junho de 1998 - Autoriza a doação de imóvel para a construção do Parque de Exposições Agropecuárias

 

Lei 1852 de 19 de junho de 1998 - Declara patrimônio histórico e considera a obrigatoriedade de conservação dos bens de domínio público

 

Lei 1853 de 19 de junho de 1998 - Abre crédito adicional no orçamento de 1998

 

Lei 1854 de 19 de junho de 1998 - Cria a Casa de cultura Laet Berto

 

Lei 1855 de 19 de junho de 1998 - Rua João de Alvarenga Bretas

 

Lei 1856 de 19 de junho de 1998 - Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Chácara do Asilo e Adjacências

 

Lei 1857 de 19 de junho de 1998 - Reconhece como de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Farias

 

Lei 1858 de 19 de junho de 1998 - Reconhece como de utilidade pública a Fundação Educativa e Cultural Professora Néria Coelho Guimarães

 

Lei 1859 de 24 de agosto de 1998 - Altera prazo de autorização de funcionamento do Instituto Gammon

 

Lei 1860 de 24 de agosto de 1998 - Reconhece como de utilidade pública o Instituto de Ensinos e Recuperação às crianças e aos adolescentes de Guanhães IERCARG

 

Lei 1861 de 25 de setembro de 1998 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999

 

Lei 1862 de 02 de outubro de 1998 - Revoga e dá nova redação ao artigo 51, parágrafo 1º e artigo 52 da lei 1605 de 27 de dezembro de 1990 e Cria dispositivos para a cobrança de ISS

 

Lei 1863 de 02 de outubro de 1998 - Aprova emenda a lei 1605 de 27 de dezembro de 1990 que amplia a base de cálculo para a tributação dos serviços de construção civil

 

Lei 1864 de 02 de outubro de 1998 - Institui o código sanitário no município de Guanhães

 

Lei 1865 de 14 de dezembro de 1998 - Abre crédito adicional no orçamento de 1998

 

Lei 1866 de 14 de dezembro de 1998 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Aod Pereira

 

Lei 1867 de 14 de dezembro de 1998 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1999

 

Lei 1868 de 14 de dezembro de 1998 - Concede Subvenções e Auxílios

 

Lei 1869 de 30 de dezembro de 1998 - Rua Geraldo César Teixeira

 

Lei 1870 de 30 de dezembro de 1998 - Autoriza aquisição de terreno para complementação de área destinada à construção da Cadeia Pública de Guanhães

 

LEI N° 2.718 DE 13-04-1998