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1997
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1997
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por
Samuel Goncalves
—
publicado
22/07/2019 21h55,
última modificação
23/07/2019 15h42
Lei 1785 de 04 de fevereiro de 1997 - Altera a lei 1745 de 05 de dezembro de 1995
Lei
1786 de 06 de fevereiro de 1997 - Revoga as leis municipais número 01 de dezembro de 1993, número 02 de junho de 1994, 03 de setembro de 1995, número 04 de 06 de julho de 1996 e 1634 de 04 de dezembro de 1991
Lei
1787 de 06 de fevereiro de 1997 - Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais no corrente exercício
Lei
1788 de 06 de fevereiro de 1997 - Autoriza a filiação do município de Guanhães - MG na Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS
Lei
1789 de 06 de fevereiro de 1997 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
Lei
1790 de 24 de fevereiro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Lei
1791 de 05 de março de 1997 - Altera a lei 1787 de 06 de fevereiro de 1997, que concede descontos nos impostos e taxas municipais
Lei
1792 de 31 de março de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Distrito de Correntinho
Lei
1794 de 31 de março de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nova União
Lei
1795 de 31 de março de 1997 - Dispõe sobre o regime de adiantamento
Lei
1796 de 30 de abril de 1997 - Regulamenta a localização de comércio na Avenida Alberto Caldeira
LEI 1799 de 01 de maio de 1997 - Estabelece o Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Guanhães
Lei
1800 de 08 de maio de 1997 - Praça Monsenhor Pinheiro
Lei
1801 de 08 de maio de 1997 - Loteamento Bairro Pinheiros
Lei
1802 de 20 de maio de 1997 - Autoriza o poder executivo a fazer permuta de veículo do Gabinete do Prefeito
Lei
1803 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Village da Estiva
Lei
1804 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Vista Alegre
Lei
1806 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Sociedade PRÓ-VIDA de Guanhães
Lei
1807 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores da Rua Gabriel Lott, Bruno Glória e suas adjacências
Lei
1808 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores da Sub-Bacia-Hidrográfica dos Córregos dos Pintos, Gunga e Ponte Alta
Lei
1809 de 07 de agosto de 1997 - Autoriza a aquisição de caminhão basculante para o município
Lei
1811 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro das Nações
Lei
1812 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores das Comunidades do Cachimbo, Ribeirão dos Marques e Campo Alegre - AMCAMARCA
Lei
1813 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos moradores do Carranca, Sapé e Amorins
Lei
1814 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos moradores do Cruzeiro do Aricanga e Região
Lei
1815 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação de moradores dos Pinheiros, Três Morros e Lajeados
Lei
1816 de 17 de setembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Lei
1817 de 19 de setembro de 1997 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998
Lei
1818 de 19 de setembro de 1997 - Altera a lei 1630 de 06 de novembro de 1991
Lei
1819 de 19 de setembro de 1997 - Altera a lei 1659 de 28 de dezembro de 1992
Lei
1820 de 19 de setembro de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro João Miranda
Lei
1821 de 19 de setembro de 1997 - Reconhece como de utilidade pública o Grupo Cultural de Consciência Negra AFRO-GUANAHANS
Lei
1822 de 20 de outubro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA
Lei
1823 de 03 de novembro de 1997 - Loteamento do Bairro Jardins
Lei
1824 de 10 de novembro de 1997 - Transforma a Escola Estadual Pio Nunes Coelho em escola municipal
Lei
1826 de 24 de novembro de 1997 - Atribui uma parcela autônoma a servidores do Estado, da União e de suas entidades autárquicas e fundações cedidos à administração direta do município
Lei
1827 de 24 de novembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Habitação
Lei
1828 de 24 de novembro de 1997 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 1998
Lei
1829 de 24 de novembro de 1997 - Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 1998-2001
Lei
1830 de 10 de novembro de 1997 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Guanhães a realizar operações de crédito com a Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Comerciantes de Confecção do Centro Nordeste
Lei
1831 de 10 de dezembro de 1997 - Revogam-se as isenções não previstas na Constituição Federal de 1988
Lei
1832 de 22 de dezembro de 1997 - Altera a lei municipal 1720 de 11 de outubro de 1994 que regulamenta a Taxa de Iluminação Pública
Lei
1833 de 22 de dezembro de 1997 - Cria o Fundo Municipal e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Lei
1834 de 22 de dezembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Lei
1835 DE 22 de dezembro de 1997 - Revoga a lei 1532 de 11 de novembro de 1988
PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - SAAE