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1996

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h39

Lei 1750 de 16 de janeiro de 1996 - Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício

 

Lei 1751 de 16 de janeiro de 1996 - Autoriza o Município de Guanhães a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro o Nordeste

 

Lei 1752 de 16 de janeiro de 1996 - Autoriza Reforma das Instalações do Prédio do Banco do Brasil S.A. Agência Guanhães para funcionamento da 14ª Superintendência Regional de Ensino

 

Lei 1753 de 23 de janeiro de 1996 - Aprova Loteamento do Bairro Bela Vista

 

Lei 1754 de 23 de janeiro de 1996 - Aprova Loteamento do Bairro Nova União

 

Lei 1756 de 05 de março de 1996 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Cooperativa Regional dos Produtores Rurais do Centro Nordeste Mineiro

 

Lei 1757 de 05 de março de 1996 - Autoriza a realização de convênio com a Celulose Nipo Brasileira - CENIBRA

LEI 1757 de 05 de março de 1996 - Autoriza a realização de convênio com a Celulose Nipo Brasileira - CENIBRA.pdf -

Lei 1758 de 19 de março de 1996 - Rua Amável Nunes Coelho

 

Lei 1759 de 19 de março de 1996 - Prorroga o desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais no corrente exercício

 

Lei 1760 de 02 de abril de 1996 - O prédio do Curumin passa a se chamar Zulmira Pires Pereira da Silva

 

Lei 1765 de 21 de maio de 1996 - Concede Auxílio financeiro à Associação Intermunicipal de Eletrificação Rural dos Produtores Rurais de Guanhães

 

Lei 1767 de 25 de junho de 1996 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997


Lei 1768 de 25 de junho de 1996 - Autoriza Assinatura de Contrato de Comodato do Prédio localizado à Praça Benedito Valadares número 36, de propriedade do Município


Lei 1770 de 06 de agosto de 1996 - Beco Geraldo Borba Ávila

 

Lei 1771 de 13 de agosto de 1996 - Altera a lei 1765 de 21 de maio de 1996

 

Lei 1772 de 20 de agosto de 1996 - Autoriza a assinatura de Acordos, Convênios e Outros, com municípios banhados pela Represa da Usina de Salto Grande


Lei 1776 de 21 de maio de 1996 - Tomba a Capela da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo

 

Lei 1777 de 03 de setembro de 1996 - Concede Contribuição ao Sindicato dos Produtores Rurais de Guanhães

 

Lei 1778 de 03 de setembro de 1996 - Autoriza o Município de Guanhães a destinar 1% do Fundo de Participação dos Municípios ao Hospital Regional de Guanhães

 

Lei 1779 de 17 de setembro de 1996 - Rua Nossa Senhora de Fátima, Travessa Cipriano Ribeiro de Carvalho e Travessa Recenvindo Ferreira de Pinho