1994

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h37

Lei 1699 de janeiro de 1994 - Autoriza a receber transferência de três Escolas Estaduais, Rural e Urbana para o Município de Guanhães

 

Lei 1700 de fevereiro de 1994 - Reconhece como de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento do distrito de Taquaral

 

Lei 1701 de março de 1994 - Praça dos Expedicionários


lei 1701 de março de 1994 - Praça dos Expedicionários.pdf -

Lei 1702 de abril de 1994 - Reconhece como de utilidade pública a Creche e Pré-Escola Lar dos Pequeninos

 

Lei 1703 de abril de 1994 - Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Cultural Alto do Rosário

 

Lei 1704 de maio de 1994 - Autoriza a concessão de subvenção à APAE

 

Lei 1705 de maio de 1994 - Autoriza a assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação

 

Lei 1706 de maio de 1994 - Autoriza descontos em impostos e taxas municipais no corrente exercício

 

Lei 1707 de maio de 1994 - Altera a lei 1210 de 23 de outubro de 1975

 

Lei 1708 de maio de 1994 - Autoriza a assinatura de convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI

 

Lei 1709 de maio de 1994 - Autoriza a permuta de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal

 

Lei 1710 de junho de 1994 - Cria o Pré Escolar Pingo de Luz

 

Lei 1711 de junho de 1994 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995

 

Lei 1712 de agosto de 1994 - Autoriza a doação de imóvel para a implantação do Projeto Curumin

 

Lei 1713 de agosto de 1994 - Reconhece como de utilidade pública a Caixa Escolar Alberto Caldeira Lott

 

Lei 1714 de agosto de 1994 - Autoriza doar, alienar ou ceder sob forma de comodato área institucional do Bairro Village da Estiva

 

Lei 1715 de agosto de 1994 - Autoriza a aquisição de imóvel

 

Lei 1716 de setembro de 1994 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1994

 

Lei 1717 de setembro de 1994 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1994

 

Lei 1718 de setembro de 1994 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1994 para aquisição de 01 Gabinete Odontológico

 

Lei 1719 de outubro de 1994 - Autoriza o Executivo Municipal a Transferir a Exploração dos Serviços de Energia Elétrica do Município à CEMIG e contratar serviço de fornecimento de energia elétrica

 

Lei 1720 de outubro de 1994 - Institui a Taxa de Iluminação Pública no município de Guanhães

 

Lei 1721 de outubro de 1994 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1994

 

Lei 1722 de novembro de 1994 - Reconhece como de utilidade pública a Associação do Bem Estar de Correntinho

 

Lei 1723 de novembro de 1994 - Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Guanhães

 

Lei 1724 de dezembro de 1994 - Autoriza Convênio com Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais

 

Lei complementar 02-1994 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Guanhães