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1993

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h37

Lei 1660 de 19 de janeiro de 1993 - Autoriza a Celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Justiça

 

Lei 1661 de 15 de fevereiro de 1993 - Autoriza a permuta de veículos

 

Lei 1662 de 15 de fevereiro de 1993 - Autoriza o reajuste em débito com fornecedores e prestadores de serviços

 

Lei 1663 de 15 de fevereiro de 1993 - Institui o Brasão de Armas da Cidade de Guanhães

 

Lei 1664 de 08 de março de 1993 - Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais

 

Lei 1665 de 08 de março de 1993 - Autoriza o desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais no corrente exercício

 

Lei 1666 de 15 de março de 1993 - Concede isenção de impostos a contribuintes de baixa renda


Lei 1667 de 17 de março de 1993 - Institui o Hino Municipal de Guanhães

 

Lei 1668 de 18 de março de 1993 - Beco Maria Carolina R. Jesus


Lei 1669 de 22 de abril de 1993 - Prorroga o desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais no corrente exercício

 

Lei 1670 de 22 de abri de 1993 - Reconhece como de utilidade pública o Grupo de Estudos e Assistência Kardecista - GEAK

 

Lei 1671 de 04 de maio de 1993 - Autoriza o custeio de aluguel, fornecimento de móveis e utensílios, disposição de funcionários para a instalação da Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho

 

Lei 1672 de 04 de maio de 1993 - Reconhece como de utilidade pública a Loja Maçônica Sol Nascente

 

Lei 1673 de 04 de maio de 1993 - Autoriza o município a assinar convênio com Estado de Minas Gerais

 

Lei 1674 de 20 de maio de 1993 - Estabelece o Quadro Geral, Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos do município de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 1675 de 09 de junho de 1993 - Altera a lei 1659 de 28 de dezembro de 1992

 

Lei 1676 de 09 de junho de 1993 - Reajusta aposentadoria do Funcionário Francisco Moreira Pinto

 

Lei 1677 de 20 de agosto de 1993 - Abre crédito adicional no orçamento de 1993

 

Lei 1678 de 20 de agosto de 1993 - Concede pensão vitalícia

 

Lei 1679 de 20 de agosto de 1993 - Cria a escola Municipal Áureo Pereira do Amaral

 

Lei 1682 de 20 de outubro de 1993 - Ratifica a aquisição de imóvel urbano de propriedade do Banco do Brasil


Lei 1683 de 20 de outubro de 1993 - Rua Begônia, Rua Pitanguí, Rua Castanheiras e Rua dos Pinheiros

 

Lei 1684 de 09 de novembro de 1993 - Autoriza a aquisição de imóvel para a implantação do Projeto Curumin

 

Lei 1685 de 12 de novembro de 1993 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE