1991

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h36

Lei 1606 de março de 1991 - Autoriza Permuta de lotes do Bairro Floresta

 

Lei 1607 de março de 1991 - Autoriza a realização de despesas com a reconstrução da Cadeia Pública Local

 

Lei 1608 de março de 1991 - Concede a isenção de impostos e ou taxas municipais

 

Lei 1609 de abril de 1991 - Autoriza a concessão de desconto especial para pagamento de impostos e taxas no corrente exercício

 

Lei 1610 de abril de 1991 - Abre crédito especial para reforço de dotação orçamentária

 

Lei 1611 de maio de 1991 - Estabelece o quadro geral, planos de cargos e carreira dos servidores públicos do município de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 1612 de maio de 1991 - Loteamento Bairro João Miranda

 

Lei 1613 de maio de 1991 - Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a cooperativa Escola dos Alunos da Escola Agro - técnica Federal de São João Evangelista

 

Lei 1614 de julho de 1991 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o orçamento de 1992

 

Lei 1615 de julho de 1991 - Beco José Gonçalves Caldeira

 

Lei 1616 de setembro de 1991 - Autoriza a Realização de Concurso para a adoção do Hino do Município e o Brasão de Armas

 

Lei 1617 de setembro de 1991 - Autoriza os poderes Executivo e Legislativo do Município a firmar convênio de filiação com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG

 

Lei 1618 de setembro de 1991 - O prédio onde funcionará o Conselho Comunitário dos moradores de Sapucaia passa a denominar-se Centro Comunitário Maria Antônia do Nascimento

 

Lei 1619 de setembro de 1991 - Autoriza a doação de Imóveis para programas habitacionais populares

 

Lei 1620 de setembro de 1991 - Altera a lei municipal 1605 de 1990

 

Lei 1621 de setembro de 1991 - Praça Roberto Coelho Carvalhaes

 

Lei 1622 de setembro de 1991 - Ginásio Tenente José Rodrigues de Oliveira

 

Lei 1623 de outubro de 1991 - Loteamento Bairro São Miguel e Almas

 

Lei 1624 de outubro de 1991 - Praça São Cristovão

 

Lei 1625 de outubro de 1991 - Posto de Saúde Municipal Joaquim da Silva Caldeira

 

Lei 1626 de 10 de outubro de 1991 - Reconhece como de utilidade pública o Centro Cultural de Guanhães

 

Lei 1627 de outubro de 1991 - Posto Regional da Legião Brasileira de Assistência - LBA - Guilherme Alves Moreira

 

Lei 1628 de outubro de 1991 - Autoriza a alienação de imóveis situados na Avenida Governador Milton Campos pertencentes ao patrimônio público municipal

 

Lei 1629 de novembro de 1991 - Autoriza a alienação de imóveis que especifica

 

Lei 1630 de novembro de 1991 - Estabelece o Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE

 

Lei 1631 de novembro de 1991 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1992

 

Lei 1631 de novembro de 1991 (2)

 

Lei 1631 de novembro de 1991 (3)

 

Lei 1632 de novembro de 1991 - Autoriza a concessão de abono nos vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães, que recebem até um salário mínimo

 

Lei 1633 de dezembro de 1991 - Cria cargos no quadro geral de funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

 

Lei 1634 de dezembro de 1991 - Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guanhães

 

Lei 1635 de dezembro de 1991 - Cria a conferência e o Conselho Municipal de Saúde

 

Lei 1636 de dezembro de 1991 - Institui o Conselho Municipal de Saúde

 

Lei 1637 de dezembro de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde