1990

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h35

Lei 1576 de fevereiro de 1990 - Estabelece o quadro de funcionários da Prefeitura de Guanhães, cria Cargos e dá outras providências

 

Lei 1577 de abril de 1990 - Concede Pensão Vitalícia

 

Lei 1578 de abril de 1990 - Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico do Servidor Público de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 1579 de abril de 1990 - Ratifica aplicações financeiras realizadas em exercícios anteriores

 

Lei 1580 de abril de 1990 - Descaracteriza para bem de uso dominical o restante da Praça Cônego Cesário

 

Lei 1582 de abril de 1990 - Altera a lei 1582 de 17 de abril de 1990

 

Lei 1583 de abril de 1990 - Concede descontos para pagamento de IPTU E ISSQN

 

Lei 1585 de agosto de 1990 - Posto de Saúde Juvenal José de Carvalho

 

Lei 1586 de agosto de 1990 - Autoriza a permuta de veículo passageiro

 

Lei 1587 de agosto de 1990 - Dispõe sobre a doação de imóvel à Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida

 

Lei 1587 de agosto de 1990 (2)

 

Lei 1588 de setembro de 1990 Autoriza o Município a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG a execução de obras no Município de Guanhães

 

Lei 1589 de setembro de 1990 - Reconhece como de utilidade pública a Associação de moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida

 

Lei 1590 de setembro de 1990 - Abre crédito adicional no orçamento de 1990 para pagamento de imóvel

 

Lei 1590 de setembro de 1990 anexo

 

Lei 1591 de setembro de 1990 - Autoriza o pagamento da dívida com a justiça do Trabalho no processo JCJ-2185-89

 

Lei 1592 de setembro de 1990 - Autoriza o município de Guanhães a adquirir veículo de carga

 

Lei 1593 de setembro de 1990 - Abre crédito adicional no orçamento de 1990 para pagamento de dívida com o IPSEMG

 

Lei 1594 de setembro de 1990 - Avenida Jorge Teixeira

 

Lei 1596 de outubro de 1990 - Abre crédito adicional para custear despesas com o posto de atendimento do IPSEMG

 

Lei 1597 de novembro de 1990 - Autoriza o município de Guanhães a adquirir Microcomputador

 

Lei 1598 de novembro de 1990 - Altera a lei 1578 de 11 de abril de 1990

 

Lei 1599 de novembro de 1990 - Altera o quadro geral de funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães

 

Lei 1600 de novembro 1990 - Autoriza o município de Guanhães a assinar convênio com o Centro de Estudos e Pesquisas Clóvis Salgado CEPECS