1989

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 24/07/2019 15h46

Lei 1541 de fevereiro de 1989 - Rua Fernando Batista Coelho

 

Lei 1542 de fevereiro de 1989 - Declara de provimento em comissão cargos que especifica

 

Lei 1544 de fevereiro de 1989 - Concede desconto para pagamento a vista das taxas de calçamento, meio-fios e passeios

 

Lei 1545 de fevereiro de 1989 - Concede desconto para pagamento dos impostos Predial e Territorial Urbano e do ISSQN, inclusive taxas

 

Lei 1546 de maio de 1989 - Autoriza a permuta de imóvel no Bairro Floresta

 

Lei 1547 de maio de 1989 - Autoriza a alienação de imóvel no Bairro Floresta

 

Lei 1548 de maio de 1989 - Loteamento Chácara do Asilo

 

Lei 1549 de junho de 1989 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais

 

Lei 1550 de junho de 1989 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer a instalação de um Tiro de Guerra

 

Lei 1551 de junho de 1989 - Autoriza o pagamento de dívida com o IAPAS

 

Lei 1552 de junho de 1989 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com as Associações Paroquial e comunitária do Distrito de Farias

 

Lei 1553 de julho de 1989 - Autoriza o executivo municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG o fornecimento de energia elétrica

 

Lei 1554 de julho de 1989 - Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais

 

Lei 1555 de julho de 1989 - Altera a lei 1522 de outubro de 1988

 

Lei 1556 de julho de 1989 - Cria cargos no quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 1557 de julho de 1989 - Modifica o sistema de cobrança da taxa de iluminação pública

 

Lei 1558 de julho de 1989 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar qualquer acordo ou termo de cooperação do o Estado de Minas Gerais bem com com suas fundações e autarquias

 

Lei 1559 de setembro de 1989 - Autoriza o município de Guanhães a assinar convênio com o estado de Minas Gerais por intermédio da Policia Militar

 

Lei 1560 de setembro de 1989 - Beco Geraldo Sabino, Beco Antônio Alves Maciel e Rua Hermes Claudionor Nunes

 

Lei 1561 de setembro de 1989 - Autoriza a Alienação do Imóvel situado à Praça Benedito Valadares, número 185


Lei 1562 de setembro de 1989 - Altera a lei 1520 de 28 de setembro de 1988

 

Lei 1563 de novembro de 1989 - Autoriza a alienação de imóvel no Bairro Floresta

 

Lei 1564 de novembro de 1989 - Autoriza a alienação de imóvel no Bairro Floresta

 

Lei 1565 de novembro de 1989 - Praça Joaquim Pires - Distrito de Sapucaia

 

Lei 1566 de novembro de 1989 - Concede Pensão Vitalícia

 

Lei 1567 de novembro de 1989 - Concede subvenções e auxílios

 

Lei 1568 de novembro de 1989 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1990

 

Lei 1569 de novembro de 1989 - Plano Plurianual para o Triênio 1990-1992

 

Lei 1570 de novembro de 1989 - Aprova Plano de Investimentos

 

Lei 1571 de dezembro de 1989 - Autoriza o repasse de numerário à Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS


Lei 1572 de dezembro de 1989 - Altera Dispositivos do Código Tributário

 

Lei 1573 de dezembro de 1989 - Modifica o sistema de cobrança da Taxa de Iluminação Pública

 

Lei 1574 de dezembro de 1989 - Estabelece o Horário de Atendimento Bancário no Município de Guanhães

 

Lei 1575 de dezembro de 1989 - Aprova revisão de valores imobiliários